Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 A propósito: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO SOFRIMENTO. VALOR ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. (…) 3 – O valor arbitrado a título

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 OLIVIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRAGA EVARISTO PEREIRA BRAGA BRASILINO DA SILVA SOUTO MARIA PEREIRA BRAGA SOUTO BENEDITA DE SOUSA LEMOS JAIR DA SILVA MOREIRA ADV REQTE : 277 GO - EMIVAL RAMOS CAIADO 3226 GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO 30455 GO - MARY ANNE SANTANA INÁCIO DE REZENDE 18185 GO - BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO 24443 GO - VAGNER JERSON GARCIA JUNIOR ADV REQDO : 24443

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

após 1º/1/1996, o termo inicial para a incidência da Taxa Selic será a data do pagamento indevido. No entanto, se houver pagamentos anteriores à data da vigência da mencionada lei, a Taxa Selic terá como termo inicial da data de 1º/1/1996. Apelação da impetrante parcialmente provida. Apelação da União Federal e remessa oficial desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3�

Seção I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 102 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 : : : : 354838-44.2014.8.09.0051(201493548387) GOIANIA DR. WILSON SAFATLE FAIAD CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 0006 LTDA ADV(S) : 18207/GO -IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO : JULIENE STEFLI DE SOUZA ADV(S) : 29659/GO -BRUNO

Seção I ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 APELACAO CIVEL FLS. 118 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS REU(S) : RUBLES FLORINDO DE CASTRO E OUTRO(S) ADV(S) : JUAREZ FELIX COELHO DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, com arrimo no artigo 557, caput e §1º-A, do CPC, nego seguimento ao recurso de apelação e dou parcial provimento à remessa necessária, para reforma

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 A propósito: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO SOFRIMENTO. VALOR ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. (…) 3 – O valor arbitrado a título

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2848 D.D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0500063-28.2016.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Autora: Jose Antonio Dos Santos Araujo Advogado: Antonio Luiz Ribeiro Cunha (OAB:BA31326) Parte Autora: Helenita Pereira Da Guarda Araujo Advoga

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1304 Vê-se que a insurgência da parte embargante não se afina com o conceito de erro material, o qual envolve tão somente hipóteses de equívocos na grafia, no lançamento de dados ou qualquer incompatibilidade que não pressuponha a reavaliação de critérios adotados na decisão. Em razão dessa premissa, este Juízo entende que, nos presentes embargos, a pretensão recursal aviada não merece provi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36387 MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU JUIZ SENTENCIANTE: BRUNO DA COSTA RODRIGUES RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Votos Revisores dw Acórdão Processo Nº RO-0012457-46.2015.5.15.0018 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE OSMAR CARLOS SERVELLO ADVOGADO ELIAS RUBENS DE SOUZA(OAB: 99653/SP) RECORRENTE SIE

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Ocorre que restou evidenciado nos autos, a existência de obrigações e prestações a serem cumpridas pelos recorridos, em especial no referente as astreintes, não merecendo prosperar a conclusão adotada em primeiro grau, de extinção da obrigação. Importante ressaltar que no acórdão objurgado, não se adentrou no mérito do termo inicial da data de incidência