Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), LORENA BARRETO ATEM (OAB 8473/AM), BEATRIZ DE ARAÚJO LIMA (OAB 7706/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 060349527.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico REQUERENTE: FABIANE NICOLAU PEREIRA - REQUERIDO: MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIROS - SECRETARIA DO ES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2015 ADV: ARIOSTO LOPES BRAGA NETO (OAB 001.448/AM), GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), LUÍS FELIPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 531 Processo 0800020-23.2016.8.12.0022 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Tarcizo Francisco do Prado - Reqdo: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS) ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS) Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Tarcizo Francisco do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10:00 horas, consoante ordem da Magistrada, Dra. Etelvina Lobo Braga. Nesta data, publico esta certidão para fins de intimação das partes. Ressalto, que todos os outros termos da certidão e do r. Despacho supracitados, estão corretos e válidos. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM) Elisângela Pereira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM) - Processo 0610112-37.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Andréia Rodrigues Martins - REQUERIDA: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Processo transitado em julgado. Não há requerimento das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerimento das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), MARGARETH BUZAGLO PINTO (OAB 2641/AM), DÉBORA REGINA PARÁ MELO (OAB 5149/AM), IVANILDO XAVIER SOARES (OAB 199A/AM) - Processo 0626828-71.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Empreitada - REQUERENTE: Construtora Soma Ltda - REQUERI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8466/AM), ANTÔNIO ALFREDO REGO DA MATTA FILHO (OAB 8710/AM) - Processo 0222481-02.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: George de Melo Monteiro - REQUERIDO: Departamento Estadual de Transito - Detran/Am - Cite-se na forma do art. 730, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB 1239/ AM), LUIZ MAUR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ofício solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça para que determine à Diretoria de orçamento que disponibilize para este Juízo o montante correspondente aos honorários periciais fixados. Caso tenha ocorrido a regulamentação de procedimento específico para a solicitação dos valores, adote-se as providências necessárias. Fixo em 30 (trinta) dias o praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 838 justiça. Ao Perito, para que apresente proposta de Honorários com plano de trabalho. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal (art. 465, parágrafo 1º, do CPC). Oportunamente, defiro a juntada dos documentos apresentados às fls. 387-389, ficando as partes intimadas para, querendo

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC. Conclui-se, portanto, que, no caso dos autos, embora tenha o autor atingido o requisito etário no curso da ação, carece ele de comprovação material sobre o exercício de atividade rural desempenhado (art. 39, I, da Lei nº 8.213/91), restando prejudicada a apreciação do pedido de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, declaro, de of�