43 resultados encontrados para termo separado validade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2142 Marcovici (OAB: 29624/PR) - Vivian Dinorá Furlan (OAB: 166683/SP) - Marcia dos Santos Barao (OAB: 387457/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1000088-65.2021.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
TJSP 04/11/2022 - Pág. 3179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3179 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic
TJSP 11/10/2022 - Pág. 2448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2448 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jessika Aparecida Dyonizio (OAB: 361085/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1020036-08.2021.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2314 ADMINISTRATIVO DA PARTE PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL REFUTADA, TAMPOUCO PARA RESSARCI-LA DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA ANULADA DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO NO JUÍZO DE ORIGEM APELO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
TJSP 24/01/2023 - Pág. 7176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7176 ACREDITADO, NOS TERMOS DO ART. 129, § 6, DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL TÉCNICA A COMPROVAR O MAL FUNCIONAMENTO DO MEDIDOR. PROVA DA RÉ QUE PADECE DE HIGIDEZ, PORQUE PRODUZIDA NO INTERESSE DELA MESMA. EQUIPAMENTO QUE DEVERIA TER SIDO OBJETO DE PERÍCIA JUDICIAL, PARA GARANTIR O DIREITO DO CONSUMI
TJSP 08/07/2022 - Pág. 5593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5593 173145/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1008115-71.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Bmg S/A Apelada: Maria Cristina Rosa dos Santos (Justiça Gratui
TJSP 15/08/2022 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2156 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457
TJSP 14/09/2022 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1972 Nº 1005579-15.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apda: Maria Cristina Orso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - De
TJSP 14/09/2022 - Pág. 1954 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1954 Nº 1015763-98.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Luis Otavio Martins Intermediacao e Agenciamento de Servicos e Negocios - Apelada: Suelen dos Santos Biaggis (Ju
TJSP 14/06/2022 - Pág. 2403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2403 Raizi (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TARIFA DE CADASTRO - INÍCIO DE RELACIONAMENTO COBRAN�