Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2382 Freire (OAB: 356529/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1010008-34.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Sonia Aparecida Ermacora da Silva (Justiça Gr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 116 CERNE DO APELO CONSISTE EM ANALISAR SE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO APELADO PARA RESCINDIR O CONTRATO DE LOCAÇÃO E DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL PELO APELANTE, SOB PENA DE DESPEJO COMPULSÓRIO.2. INICIALMENTE, É PRECISO PONDERAR QUE A SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE DESPEJO A QUAL SE REFERE A ADPF 828 DIZ RESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2859 autora e, na parte conhecida, provido VU - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISIONAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OPERAÇÃO CONSIGNADA INCIDENTE SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO - IMPROCEDÊNCIA - APELO - AUTOR - PRETENSÃO - REPARAÇÃO INDENITÁRIA - INOVAÇÃO RECURSAL INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2529 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao P

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 154 NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ENCARGO MORATÓRIO NADA MAIS É DO QUE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SOB OUTRA NOMENCLATURA. SENDO ASSIM, DEVE PERMANECER A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E DEVEM SER EXCLUÍDAS A MULTA DE 2% E OS JUROS MORATÓRIOS, POR SER O ALINHAMENTO ADOTADO PELO STJ.IN CASU, A PROMOVENTE REQUER A EXCLUSÃO DA APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL COMO INDEXADOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7194 Nº 1000323-07.2022.8.26.0296/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaguariúna - Agravante: A. P. de S. - Agravado: C. T. P. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2205 MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5577 de Araujo - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DO AUTOR. REQUISIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3174 DEVIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3180 Nº 1002261-58.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A Apelado: Noel Alves Santana - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Deram provimento e