Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 48/ 2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS, E.E. José Maria de Moraes, MaSP 953903-2 ELOIZA DOS SANTOS, ref. ao PEBI-J, cargo 01, a partir de 09/11/2021 09 1567321 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2021. RETIFICA, NO

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 441/21-GAB/DGCPCRC DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/700834; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 423/21-GAB/DGCPCRC DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/700834; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 PORTARIA N° 423/19-GAB/DGCPCRC DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 466 Processo 0802083-65.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso Reqte: Zelita Gomes de Souza Me e outro ADV: DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS) Comprove, em 05 (cinco) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, por meio de certidão de enquadramento emitida pela Junta Comerc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 383 Processo 0800994-80.2013.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque Autor: TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA - ME ADV: SIDNEY GERALDO TOSTA (OAB 6987/AM) Em 05 (cinco) dias, apresente o exequente extrato do DETRAN/MS, para verificar qual é o credor fiduciário, bem como o endereço atualizado, uma vez que no prontuário do veículo const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 545 Processo 0801983-47.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Nilton Ricci ADV: JACKELINE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 355351/SP) Impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Processo 0802032-54.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: Instituto Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 02/01/2018; Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, ANEI IB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercíci