Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/19; Carmo da Cachoeira, E. E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira Vilela, PEB II D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I A, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO ATO Nº 08/2021 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 24/08/2021, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE SRE MASP ESCOLA DIVINÓPOLIS NOVA SERRANA EE FREI ANSELMO BH - METROPOLITANA A BARAO DE COCAIS EE ODILON BEHRENS NOME ORIGEM CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. 14157994 THAYSE RAMOS CARDOSO PINTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 457 Processo 0801074-73.2015.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Exeqte: Antônio Galvão de Lima - Me - Exectdo: Jb Montagens e Manutenção Industrial Eireli - Me e outro ADV: DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR (OAB 28231/PR) ADV: CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS (OAB 9886/MS) .Diante do exposto, com fundamento no a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003562-41.2013.403.6111 - ODAIR FERREIRA(SP148468 - NAYR TORRES DE MORAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que comprove a adesão do(s) autor(s) aos termos da Lei Complementar 110/2001, aduzida às fls. 36, no prazo de 30 (trinta) dias.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003586-69.2013.403.6111 - MARGARIDA BATISTA MARTINS TAKAOKA(SP322366 - DOUGLAS MOTTA DE SOUZA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 854/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 16/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processados: F.A.A.N.,MASP 1.374.901-5, admissão, 3;S.M.G.J.,MASP 1.371.775-6, admissão, 1. Comissão Processante: Presidente:Rodrigo Menin Ferreira, Masp 1.164.099-2. Membros:Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, Masp 1.171.609-9; Carlos Henrique Santos Linhares, Masp 1.249.780-6. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/C