10.001 resultados encontrados para termos da resolucao - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 12 DE MAIO D E 2015. NR. PROTOCOLO : 151030-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUB EVARISTO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EXTRAORDINARIA, DETERMINANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ==================
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 431 AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E MARTA NOVAES POLI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:110. SÃO JOAQUIM DA BARRA APELAÇAO COM REVISÃO 777.292.5/1 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - APTE(S): MÁRCIO ANTÔNIO MACEDO DE MELO - APDO(S): DIRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, FICANDO O OFICIAL DE JUS TICA AUTORIZADO AO USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E OS DEFENSORES DOS ACUSADOS. P.R.I. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 IANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 190938-02.2002.8.09.0051 ( 200201909388 ) AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR MACHADO DE FREITAS ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 275/277. NR. PROTOCOLO : 591674-68.2008.8.09.0010 ( 200805916746 ) AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EAJEO ACUSADO : MVDS ADV ACUS : 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA DESPACHO : NOS TERMOS DA RESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 245866-35.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO SIQUEIRA BASILE VITIMA : SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 592 866.233.5/7 - SAO PAULO - AGTE(S): NARAIR PEREIRA DA SILVA E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 158: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.IN
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 525 ITU APELAÇAO COM REVISÃO 675.070.5/5 - ITU - RELATOR: JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - APDO(S): ANDREA CRISTINA DELFIM (AJ) - DESP. DE FL. 153: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUN