10.001 resultados encontrados para termos da resolucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 43125-35.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAFAEL MUNIZ DE SIQUEIRA ACUSADO : RAILSON COELHO DELFINO DE SOUSA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 10 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VITIMA : JOECI ANTONIO DA SILVA WANDER SANTOS SILVA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 13 DE NOVEMBR O DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 521 EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E FERNANDA VASCONCELOS FONTES E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SALA:110. 746.14
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 498 401.363.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ANA LUCIA BOTOSSO DE MOURA - INTERESSADO(S): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CEETEPS - DESP.DE FLS.284:ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 VITOR MEIRELES MORALES : LUIZ HENRIQUE CLAUDINO BRASIL : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO VITOR MEIRELES MORALES, DR. RONALDO DAVID GUIMARAES-OAB/GO:23.949, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE OS MEMORIAIS. VITIMA ADV ACUS =====================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 193/194. NR. PROTOCOLO : 185860-09.2009.8.09.0010 ( 200901858603 ) AUTOS NR. : 175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OLGA MARIA DE MORAIS LELIS ACUSADO : FREDERICO AUGUSTO SILVA ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : WARLEY SANE LISBOA : ITAMAR MENEZES DE MIRANDA DOURADA ELISANGELA GARCIA DA SILVA RIBEIRO SOARES ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA : COLETIVIDADE : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA 29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 14 DE MAIO D E 2015. NR. PROTOCOLO : 232063-14.201
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 433 DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA E KATIA GOMES SALES E RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110. 860.045.5/5 - SAO PAULO - RELATOR: FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): RODOPETRO DISTRIBUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ARIELI ARGOLO SOARES ANA PAULA SILVA NUNES CLEITON NOVAIS ALVES ALESSANDRA SILVA THALITA ROBERTA SILVA ASSUNCAO ADILIO ALVES LESSA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 07 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI