Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 520 SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 781.709.5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): LUIZ DELLABARBA ESPOLIO REPRESENTADO POR (ALDINA MARGONARI DELLABARBA INVTE) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DESP. DE FL. 109: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 513 APELAÇÃO SEM REVISÃO 712.805.5/9 - DIADEMA - APTE(S): FORMAT INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.DE FL.151: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,... FICA SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 526 E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIA APARECIDA CONCEIÇAO E RAFAEL DE BARROS CAMARGO - SALA:110. 828.374.5/1 - LIMEIRA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E ARMANDO DA SILVA PEREIRA - APDO(

Seção III ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 IFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 245/246. NR. PROTOCOLO : 468704-66.2008.8.09.0010 ( 200804687042 ) AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO DE SOUZA DIAS VITIMA : JOSINALDO PEIXOTO DA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V. SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA DA LIQUID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 398 EMBU APELAÇÃO SEM REVISÃO 883.994.5/3 - EMBU - RELATOR: LAERTE SAMPAIO - APTE(S): AMELCO S A INDÚSTRIA ELETRONICA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO: ... NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SI

Seção III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 255/256. NR. PROTOCOLO : 415434-93.2009.8.09.0010 ( 200904154348 ) AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALDEMIR PEDRO MENDES ACUSADO : WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 447 APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARTA SANGIRARDI LIMA E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E ORLANDO TEIXEIRA MARQUES JÚNIOR - SALA:110. 839.080.5/5 - SAO PAULO - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 531 - DESP. DE FL. 448: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SE�

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 386157-06.2009.8.09.0051 ( 200903861571 ) AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVONETE FONSECA LIMA DE MORAIS VITIMA : MARIA LIMA DE MORAIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200903861571 NOME:

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º,§ 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA A ESCRIVANIA CORREÇAO DA NUMER AÇAO DAS FLS. 357 EM DIANTE, DO ROTEIRO DE PENAS" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 315662-34.2009.8.09.0051 ( 200903156622 ) 851 EXECUCAO PE