10.001 resultados encontrados para termos do art - data: 24/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3250 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2022 Processo 0000475-82.2011.8.26.0191 (191.01.2011.000475) - Execução Fiscal - União - Fazenda Nacional - Intimação da Massa Falida, na pessoa de seu Administrador Judicial, da PENHORA NO ROSTO DO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 228 Ltda - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4 o , da Lei n. 0 6.830/1980. Em conseqüência, como a lide perdeu o objeto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3445 gratuita), via computador ou smartphone, conforme Comunicado CG 284/2020. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EDGAR KIMIYUKI NODA TAMURA (OAB 470225/SP) Anexo Fiscal JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 050
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 106 CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0500033-05.2011.8.02.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Edileuza Santana dos Santos e outros - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - Alagoas, através de seu Representante Legal - Por todo o exposto, declaro
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3450 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40, §4º da L.E.F. Int. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0500856-04.2009.8.26.0191 (191.01.2009.500856) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40, §4º da L.E.F. Int. - ADV: RAMON RUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 626 Je 350-09 AUTOR/ RONALDO DE TAL ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do CPP Je 390-06 AUTOR / Antonio Manoel Pedreira ARQUIVADO EXTINTA renunciando a ofendida ao direito de representação. Je 29-02 AUTOR / ANTONIO PINHEIRO CRAVO e/os ARQUIVADO EXTINÇÃO , nos termos do art. 84, § único da Lei 9099/95 IP 1259-09
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 2143 223.01.2007.510869-5/000000-000 3613879, fica o Sr Advogado intimado a devolver o presente feito em 24 horas sob pena dos termos do art 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça JEFFERSON DA SILVA (97216-SP) 223.01.2007.513890-8/000000-000 3613879, fica o Sr Advogado intimado a devolver o presente feit
0006057-32.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X TATIANE BERMUDES DE OLIVEIRA ME X TATIANE BERMUDES DE OLIVEIRA Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação do executado.Fixo os honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 20, 4.º do Código de Processo Civil.Nas hipóteses de pagamento no prazo legal, aplique-s
0006057-32.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X TATIANE BERMUDES DE OLIVEIRA ME X TATIANE BERMUDES DE OLIVEIRA Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação do executado.Fixo os honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 20, 4.º do Código de Processo Civil.Nas hipóteses de pagamento no prazo legal, aplique-s
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 223.01.2007.508682-1/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.508683-4/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.508763-1/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.508812-5/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.508904-1/000000-000 sob pena dos termos do a