10.001 resultados encontrados para termos do art - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 223.01.2001.003497-7/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.007527-8/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.018247-3/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.018289-3/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.000573-3/000000-000 sob pena dos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1526 sanções previstas noCódigo Penale demais cominações legais aplicáveis; e - se tratar da hipótese do inciso V do art.1ºdo Decreto nº85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo (a) interessado (a), na forma do art. 4º do referido decreto. ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3629 RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0502947-04.2008.8.26.0191 (191.01.2008.502947) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Vistos. Melhor revendo os autos, noto que que conforme documento 45/46, a empresa foi dissolvida em 24/08/2017. Ante o exposto, proceda a inclusão da sócia indicada pela exe
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3847 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0007370-40.2003.8.26.0191 (191.01.2003.007370) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Falleiros Nascimento e Elizabeth I.l. Nascimento- Espolios Rep.por Oswaldo Leochelt Nascimento - Tendo em vista que expira
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3535 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0511057-89.2008.8.26.0191 (191.01.2008.511057) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/S
termos do art. 20, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil.Nas hipóteses de pagamento no prazo legal, apliquese os termos do art. 652 - A, parágrafo único do mesmo código.Int. 0000651-88.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X SUPERMERCADO P. & R. ITAPETININGA LTDA. X WALLACE GABRIEL PINHEIRO RIBEIRO X JOAO PINHEIRO Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, expedindo-se carta precatória para que procedam à citação, penhora, aval
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3920 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0506294-11.2009.8.26.0191 (191.01.2009.506294) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3897 Processo 0003722-52.2003.8.26.0191 (191.01.2003.003722) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal Cda 12139,11989,12286/99,00,01 - Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: SUZILEI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191311/SP) Processo 0004523-07.1999.8.26.01
0005049-78.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X KARINA DE JESUS LIMA X KARINA DE JESUS LIMA Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, expedindo-se carta precatória para que procedam à citação, penhora, avaliação e intimação do executado, devendo o exequente juntar as custas de distribuição e recolhimento de diligências suficiente para o oficial de justiça cumprir integralmente os atos deprecados, no prazo de 05 (cinco) dias.Fi
honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 20, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil.Nas hipóteses de pagamento no prazo legal, aplique-se os termos do art. 652 - A, parágrafo único do mesmo código.Int. 0005127-72.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X SIVANILDO VASCONCELOS DA SILVA 28598122882 X SIVANILDO VASCONCELOS DA SILVA Cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, expedi