Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 817 nos termos do voto do relator. 3) RECURSO INOMINADO N° 032.2009.926.149-0 RECORRENTE: ENY CARVALHO NUNES RECORRIDO: OI PAGGO TNL PCS S/A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 4) RECURSO INOMINADO N° 032.2014.910.924-4 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO: FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 695 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. 5) RECURSO INOMINADO N° 0046309-64.2015.8.06.0114 RECORRENTE: TIM CELULAR S.A RECORRIDO: MARIA ALVES DE LIMA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 272 por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 395, Apelação nº 0008157-45.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Apelado: Luiz Henrique de Oliveira Silva. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 886 29 no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Edivaldo Bandeira Rios, presentes os Exmos Srs. Des. Otávio Leão Praxedes, Des. Fernando Tourinho de Omena Souza e o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Lean Antônio Ferreira Araújo, reuniu-se a Câmara Criminal do Tribunal de Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 50 Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 84, Apelação nº 0201383-93.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Maria Telma Ferreira da Silva Me. Relator: Des. Tut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 53 nº 0209598-58.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: ANTONIA LIMEIRA TORRES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2373 10 dias. Advs: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS, 199.428, LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO 135.996 RECURSO Nº 3548 BANCO BRADESCO S/A X FUKIKO MIURA KAMIYA. Súmula:-Mantida a decisão agravada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: ANA CARLOLINA CARVALHO PINTO GOMES 205.393, JURANDIR CAMPOS, 101.439 E THAIS VIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 51 Xavier. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 111, Apelação nº 0115105-55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 54 Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Antonio Vieira da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 193, Apelação nº 0207501-85.2003.8.02.0001, de M

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 36 EDITAIS CAPITAL 1ª turma recursal permanente da comarca da capital - Ata nº 011 da 11ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de ABRIL DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. JOÃO BAT