Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 396 15)APELAÇÃO CRIME Nº 29790-85.2011.8.06.0071/1 Apelante : ORLANDO FERNANDES LOBO Apelado : MINISTERIO PUBLICO Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 16)APELAÇÃO CRIME Nº 34968-18.2011.8.06.0167/1 Apelante : MINISTERIO PUBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 635 RECORRIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 14) RECURSO INOMINADO Nº 040.2013.946.875-1 RECORRENTE: TIM CELULAR S.A RECORRIDO: ANTONIO PORTELA FERREIRA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 672 14) RECURSO INOMINADO Nº 0014224-12.2017.8.06.0128 RECORRENTE: MAURICIO MAMEDE DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 15) RECURSO INOMINADO Nº 0014357-54.2017.8.06.0128 RECORRENTE: MARIA RABELO DE FREITAS LIRA RECORRIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 694 termos do voto da relatora. Sustentação oral: Dr. Carlos Caminha OAB/CE 11231 4) RECURSO INOMINADO Nº 9094-44.2015.8.06.0182/1 RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM RECORRIDO: VITÓRIA ALVES DE CARVALHO ARAÚJO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 54 I.11) PROC. Nº 8500251-56.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante, no processo de nº. 0051079-24.2020.8.06.0115, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.12) PROC. Nº 8500252-41.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante, nos pro

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 466387 0004209-70.2012.4.03.0000(1000001586) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : JULIANA TAIS FIORIM SIMOES -EPP ADV : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 808 2) RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 0017985-54.2018.8.06.0051 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO : DIONES RODRIGUES DA SILVA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da relatora 3) RECURSO INOMINADO Nº 0007249-18.2017.8.06.0178 RECORRENTE: MARIA CARTEGIANE DE SOUSA SALES RECORRIDO : TIM C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 690 Recorrido: FRANCISCO PAULO DA SILVA CAMPOS Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Sustentação oral: Henrique Herbert Acioly, OAB/CE 33363 Recurso Inominado: 20461-68.2017.8.06.0029 Recorrente: ANA BEZERRA DE ALMEIDA SOARES Recorrido: BANCO ITAU BMG S.A. Julgamento: A Tur

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 451 1) RECURSO Nº 3000045-73.2018.8.06.0035 Recorrente: MANUEL PEREIRA DA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 2) RECURSO Nº 3000459-97.2017.8.06.0167 Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Recorrido: MARIA CELANGELA PAIVA RODRIGUES Jul

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 692 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: MISS GLOSS Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 8) RECURSO INOMINADO N° 040.2014.927.858-8 RECORRENTE: SBT RECORRIDO: JOSÉ EDVAR ARCANJO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recu