10.001 resultados encontrados para termos do voto - data: 22/07/2025
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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
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Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças
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Defesa de Jayme Rincón classifica Operação Cash Delivery como “Lava-Jato do Cerrado”
Processos encontrados
EM MESA AI-SP 466387 0004209-70.2012.4.03.0000(1000001586) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : JULIANA TAIS FIORIM SIMOES -EPP ADV : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN,
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 691 APELANTE: TATIANA DA SILVA BERNARDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 8) RECURSO INOMINADO Nº 0046748-24.2015.8.06.0034 RECORRENTE: COMERCIAL UNIMAQ LTDA e outros RECORRIDO: MARIA DA SILVA FEITOSA e outros Julgamento: A Turm
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 674 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 4) RECURSO INOMINADO Nº 0014062-17.2017.8.06.0128 RECORRENTE: FRANCISCO DAVI SARAIVA RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 451 1) RECURSO Nº 3000045-73.2018.8.06.0035 Recorrente: MANUEL PEREIRA DA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 2) RECURSO Nº 3000459-97.2017.8.06.0167 Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Recorrido: MARIA CELANGELA PAIVA RODRIGUES Jul
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 811 11).RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.904.701-0 RECORRENTE: ROXANE DE ALENCAR IRINEU RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 12) RECURSO INOMINADO Nº 046.2009.921.433-3 RECORRENTE: CRISTIANO ESTEVAM DA SILVA RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Julgamento
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 813 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 36) RECURSO INOMINADO: Nº: 032.2014.902.777-6 RECORRENTE: BANCO BRADESCO RECORRIDO: ANA CLEA SOUSA SILVA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do re
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 691 APELANTE: TATIANA DA SILVA BERNARDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 8) RECURSO INOMINADO Nº 0046748-24.2015.8.06.0034 RECORRENTE: COMERCIAL UNIMAQ LTDA e outros RECORRIDO: MARIA DA SILVA FEITOSA e outros Julgamento: A Turm
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 692 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: MISS GLOSS Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 8) RECURSO INOMINADO N° 040.2014.927.858-8 RECORRENTE: SBT RECORRIDO: JOSÉ EDVAR ARCANJO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 615 23) RECURSO INOMINADO Nº 0014056-10.2017.8.06.0128 RECORRENTE: Francisco Claúdio Duarte Ferreira RECORRIDO: . Banco Bradesco Financiamentos Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 24) RECURSO INOMINADO Nº 0014059-62.2017.8.06.0128 RECORRENTE: Francisco Claúdio Duarte Ferreira
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 812 RECORRIDO: CICERO BEZERRA DA COSTA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 24) RECURSO INOMINADO: Nº 032.2013.931.116-4 RECORRENTE: TNL PCS S/A RECORRIDO: ARACELY FERNANDES VIEIRA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe p