Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região se rejeita a arguição de inconstitucionalidade suscitada pelo autor. 639 compareceram à audiência, na qual deveriam apresentar defesa. Tal fato acarretou a aplicação da revelia e pena de confissão ficta, 1.3. Da Retificação do Valor da Causa em conformidade com o disposto no art. 844, caput, da CLT c/c art. 319 do CPC, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados pel

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região contratado, diretamente, pela Autarquia de Fernando de Noronha. O segundo reclamado nega a responsabilidade, quanto à 645 Gravatá, esclarecendo que neste caso opagamento era feito em espécie pelo sr. João; (...) que o primeiro reclamado contratação, aduzindo que a Autarquia Territorial Distrito Estadual também dormia no imóvelassim como fazia as demais de Fernando d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região De acordo com a leitura da inicial e das defesas, 609 Extrai-se do depoimento que o primeiro reclamado não tinha incontroverso que o reclamante prestou serviços, em favor da ingerência sobre o contrato de trabalho do depoente, atuando, de Autarquia Territorial de Fernando de Noronha, pendendo forma distinta, ao que ocorreu, em contratos anteriores, nos quais, contrové

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região De acordo com a leitura da inicial e das defesas, 614 Extrai-se do depoimento que o primeiro reclamado não tinha incontroverso que o reclamante prestou serviços, em favor da ingerência sobre o contrato de trabalho do depoente, atuando, de Autarquia Territorial de Fernando de Noronha, pendendo forma distinta, ao que ocorreu, em contratos anteriores, nos quais, contrové

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Raimundo Arruda, titular da Secretaria Estadual de Educação SEE; Michelle Campos, suplente da Secretaria Estadual de Saúde – SES;Marta Lima, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; InalvaCavendishe, titular da Secretaria de Defesa Social - SDS; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, titular da Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga /Pe – ADASI; Romero José da Silva, titular do Gabinete de Assessoria Jur

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 117 - 9 N°.332 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.753-8/SES, em exercício na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 30/07/1993 até 31/12/2018. Repartições Estaduais N°.333 – Convalidar a Cessão no âmbito do

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV