Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1716 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Massao Takagui - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4342 - ADV: PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP), CARLOS RICARDO SALES MÓDOLO (OAB 377178/ SP) Processo 1514559-37.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 799 38 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Cláudia da Silva Albuquerque- HERDEIRO: Aparecido Fautino da Silva e outros - ARROLADO: Mirabeu Ferreira de Albuquerque- Intime-se a inventariante, através de sua advogada, para cumprir ao determinado na decisão de fls. 102, no prazo de 5 (cinco) dias, ou compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2636 SP) Processo 0004422-70.2021.8.26.0361/406 - Precatório - Servidor Público Civil - Roberta Aparecida Fidelis Brito - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, e juntadas às fls. retro. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP) Processo 0004428-77.2021.8.26.0361/223 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2484 Processo 1013970-05.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Iara Ferreira de Santana - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1016031-67.2020.8.26.0361 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2165 rede municipal de ensino. Sentença reformada. Preliminar acolhida para extinguir a ação. Recurso prejudicado.” (2ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 0001421-77.2012.8.26.0269, j. em 15.01.2013, rel. Des. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI). Dessa forma, firme nesse aspecto, JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 713 1015259-12.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1015259-12.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1512 88 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (ACÓRDÃO N.º 6-139-3/2012, Agravo de instrumento n. 2012.000716-6, Relator: Des. Eduardo José de Andrade, Origem: Maceió/2ª Vara Cível da Capital) Vale dizer, ainda, que, quando da adimplência do contrato firmado entre as partes, a inserção do nome do demandante nos cadastros de prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1529 Nº 1014363-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Valter Luiz Soares da Cos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1967 62 10ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Editais Autos:0714366-47.2015.8.02.0001 Ação:Usucapião Requerente:MARIA SONIA DE LIMA Requerido: ARTEMIA FRANCISCA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA e MARIA NEIDE GOMES DE SOUZA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Exmo Dr. Erick Costa de Oliv