Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2847 cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (...) Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por EDNA DA SILVA ANDRADE FARIA, LAUREANO DA CONCEIÇÃO e RENATA LEANDRO BORGES, a fim de determinar que a parte ré integre o PIE e o Adicional de Desempenho na base de cálculo do 13º salário, férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2024 que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença/com a qual a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1903 Processo 1007687-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Felipe Massao Tanaka Masutani - - Juliana Mayumi Tanaka - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1983 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP) Processo 1014197-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2590 Municipal de Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: EDNEY BRAGA DE OLIVEIRA e outros - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MUNICÍPIO DO GUARUJÁ – EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA E GUA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 774 63 os demais herdeiros cedido seus quinhões hereditários, de acordo com documentos de fls. 43-57, converto o presente Inventário ao Rito de Arrolamento, nos termos do referido dispositivo. Logo, remetam-se os autos a Contadoria para os devidos fins. Após, observado que não consta na inicial o pedido de adjudicação do cession

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 684 17 após a juntada das certidões negativas Federal e Estadual, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 1.031, parágrafo 2°, do CPC. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, estando de acordo a Fazenda, expeça-se a competente carta de adjudicação e alvarás

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 98 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Enedina Lemos Soares- Dê-se vista ao Defensor Público, para que apresente as últimas Declarações, acompanhada de pedido de quinhão/esboço de partilha amigável, no prazo de 10 (dez) dias. Após, volte o feito concluso para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CLARA TAÍS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2429 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 105/106. O que a parte aponta seria um error in judicando, que deve ser consertado pela via própria. Diante do exposto, nego provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1039 questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da