Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES E OUTROS : HEMERSSON CARLOS VIEIRA DE SOUZA DEVAIR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 21936 GO - LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/11/2018 AS 14:30 NO FORUM LOCAL NR. PROTOCOLO : 92456-27.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : F

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROTOCOLO N.: 201800188050 DECISAO PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNC IA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE P ROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRA U (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ES

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ADEMIR GOMES RABELO JOISE FRANCISCA TAVARES VICENTE INDICIADO : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SPECTIVA AUTORIA, BEM COMO INDICIOS SUFICIENTES PARA PROMOCAO DA ACAO PENAL, POSSIBILITANDO A DEFESA POR PARTE DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCR ITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA HIPO TESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORMAC

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 VITIMA : MARIA INALDA MORAES DA SILVA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC USACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O MAXIMO DE 08 (OI TO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NEC

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDICIADO : MSS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA AC AO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO, NO

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 325684-77.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADAIR RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, MOTIVO PELO QUAL NOMEIO COMO PERITA A DRA. CL AUDINA RAMOS CAIADO. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 353,00 (T REZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS). AS PARTES PODERAO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUES ITOS. NO MESMO PRAZO, A PARTE R

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NERCIA DA PARTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A CONCLUSAO DE QUE A MESMA NAO TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DESTACO A INDA QUE, NESTE CASO, A PARTE AUTORA DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO COLACIONO JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL. EXTINC AO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ART

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 S DE FOLGA, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTI L, DEVIDAMENTE COMPROVADA. LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISOR IA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE AL