61 resultados encontrados para tese de inercia - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ARTE QUE NAO ADOTA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUCA O PROCESSUAL. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A CONCLUSAO DE QUE A MESMA NAO TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA MAR CHA PROCESSUAL. RESSALTO AINDA QUE, NESTE CASO, A PARTE AUTORA DE VE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO CO LACIONO JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 . GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 45300-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VALDOMIRO ANDRE SOUSA E SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO MODIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 156710-78.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : RODRIGO SILVA DE JESUS MORAES REQUERENTE : CARLA DIAS MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE RODRIGO SILVA DE JESUS MORA ES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONSIDERANDO-O INCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 JOYCE CAROLINA DA SILVA SOARES INDICIADO : PATRICIA FERREIRA LIMA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA AC AO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 INDICIADO : LEONARDO GOMES VIANA DESPACHO : NO QUE CONCERNE AO AUTUADO, CONSIDERANDO O TEOR DOS DEPOIMENTOS P RESTADOS, ENTENDO SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. FRISO QUE O AUTUADO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS PERANTE ESTA COMARCA PELAS PRATICAS DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTI GOS 157, 147, 329 E 330 DO CP, E AINDA, PELO CRIME DO ARTIGO 14 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 RADOS DJAMIRA GOMES DA SILVA E SAMIR FERNANDO LEITE, ISENTANDO-OS DO PAGAMENTO DE EVENTUAL MULTA QUE VENHA A SER ARBITRADA, EM DEC ORRENCIA DO NAO COMPARECIMENTO A SESSAO DE JULGAMENTO DO DIA 08/0 9/2015. OUTROSSIM, DEFIRO OS PEDIDOS DE DISPENSA DOS TRABALHOS DO JURI AFORADOS PELAS REQUERENTES SHIRLEY LOURDE FERREIRA E DANIEL LA MILHOMEM ALVES, SESSAO ESTA A SER REALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MESMA NAO TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DES TACO AINDA QUE, NESTE CASO, A PARTE AUTORA DEVE ARCAR COM O PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENAO VEJAMOS: APELACAO CIVEL. EXTIN CAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ARTIGO 267, INC. III DO CPC. PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE. HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS P ROCESSUAIS. OMISSAO NA SENTENCA. CONDENACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO BRUNO CORTES LEITE, OU A PRO IBICAO DE SUA OBTENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 294, DA LEI N 9.503/ 1997 (CODIGO DE TRANSITO NACIONAL), PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE A PROLACAO DE DECISAO JUDICIAL DIVERSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE, POR RESTAREM ATENDIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS, BEM COMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III C/C O ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, AMBOS DO CPP, CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A INVESTIGADA ROSILEI GOMES DA SILVA, SEM PAGA MENTO DE FIANCA, E MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES QUE, DE OFICIO, ESTIPULO: A) CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 520 DE LIMA Representante(s): OAB 12223 - TERRY TENNER FELEOL MARQUES (ADVOGADO) VITIMA:H. C. S. L. . PROCESSO N° 0003657-63.2019.814.0051 RÃU: EULER BELCHIOR ALMEIDA DE LIMA                              DESPACHO            Deixo de receber o recurso interposto, por ser intempestivo, conforme certidão de fl. 66.  Â