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tese de inercia - Página 5

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61 resultados encontrados para tese de inercia - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/11/2016 - Pág. 3015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HIPO TESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTE NAO POS SUI CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO-LHE, DESDE JA, PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADA DATIVA, A DRA. S

TJGO 11/03/2015 - Pág. 759 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SIRLEY MARIA DA SILVA REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO EXARADA AS FLS. 347, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, JUNTAR A GUIA DE C

TJGO 08/07/2015 - Pág. 669 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AO. BREVE RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, ENUMERA EM SEUS INCISOS, UM ROL TAXATIVO DE SITUACOES EM QU E O PROCESSO SE EXTINGUE SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO O INCI SO IV DOS CASOS QUANDO SE VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO,SENAO VEJAMOS: ART. 267- EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUCAO

TJGO 11/06/2015 - Pág. 804 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 TESE DE INERCIA, O DEBITO SERA OBJETO DE EXECUCAO. CUMPRA-SE GOIA NIA, 01 DE JUNHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 456834-56.2012.8.09.0051 21 COBRANCA BANCO BRASIL S/A IMPERIAL COMERCIO TEXTIL LTDA EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : SE

TJGO 03/09/2018 - Pág. 2845 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA ADRIANO SILVA COSTA VITIMA : BRUNO DA SILVA MARIA RAIMUNDA LOPES MARIA APRECIDA OLIVEIRA NEVES ADV ACUS : 28980 GO - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA DESPACHO : AUTOS: 201800644722 D E C I S A O QUANTA A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA PELOS ACUSADOS (FLS. 88 E 127), VERIFICO QUE, NAO HA QU ESTAO PROCESSUAL A SER

TJGO 19/04/2016 - Pág. 2543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA HIPOTESE DE INERCIA DOS ACUSADOS E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTES NAO POSSUEM CONDICO ES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADO DATIVO DOS REUS O DR. MARCOS VE

TJGO 11/11/2016 - Pág. 3240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO 45.179A, INTI MANDO-A, EM SEGUIDA, PARA QUE TOME CIENCIA DOS ATOS PRATICADOS, B EM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO. JU NTE-SE FOLHA ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO INI. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-S

TJGO 07/05/2019 - Pág. 1388 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 24886 00006 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 GO - CYBELLE BARRETO DE PAIVA GO - . DESPACHO : PROTOCOLO : 200402735166 D E S P A C H O PELA PETICAO DE FLS. 171 /177 A EXEQUENTE REQUERER (I) NOVA AVALIACAO IMOVEL PENHORADO, (I I) A INTIMACAO DO DEVEDOR PARA QUE PAGUE O VALOR ATUALIZADO DO DE BITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA E (III) O ARBITRAMENTO DE HORARIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DEC

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1440 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 , O CUIDADO E A CONSEQUENTE ASSISTENCIA MORAL E MATERIAL SAO PERT ENCENTES A UMA VIA DE MAO DUPLA: E PRECISO RECIPROCIDADE. OS AVOS PATERNOS SAO MERECEDORES DOS MAIORES ELOGIOS COM A DECISAO DE PR ESTAR AUXILIO MATERIAL E MORAL A INDEFESA CRIANCA. A GUARDA REPRE SENTA REAIS VANTAGENS PARA A CRIANCA, CONSOANTE TAMBEM LUCIDAMENT E NARRADO PELO ORGAO MINISTERIAL EX POSITIS

TJGO 28/11/2016 - Pág. 2908 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 184331-49.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE, POR RESTAREM ATENDIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS, BEM COMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III C/C O ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, AMBOS DO CPP, CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A

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