5 resultados encontrados para teses de rescindibilidade - data: 24/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 5189195.34.2016.8.09.0000 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5189195.34.2016.8.09.0000 COMARCA : RIO VERDE 1ª SEÇÃO CÍVEL AUTOR : ERALDO RIBEIRO DE MORAES RÉU : JOÃO GONZAGA DIAS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Consoante relatado, sob o fundamento da manifesta violação à norma jurídica e do erro de fato, o autor pretende rescindir a sentença
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 5237332.88.2016.8.09.0051 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5237332.88.2016.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 1ª SEÇÃO CÍVEL AUTOR : HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO REAL DISTRIBUIÇÃO LTDA. - MASSA FALIDA E RÉUS : OUTROS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Consoante relatado, sob o fundamento do artigo 485, V, Código de Processo Civil de 1973,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 5189195.34.2016.8.09.0000 LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. DECADÊNCIA. APLICABILIDADE DO PRAZO BIENAL PREVISTO NA LEI PROCESSUAL CIVIL VIGENTE À ÉPOCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. ENUNCIADO Nº 341 DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. PARADIGMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Decisão Processo Nº AR-0080408-65.2017.5.07.0000 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA AUTOR MUNICIPIO DE TURURU ADVOGADO KARILENY SALES PINTO UCHOA(OAB: 21348/CE) RÉU FLADIA MARIA BATISTA FARIAS 46 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Do exame perfunctório da lide posta a julgamento, como normalmente acontece em apreciação liminar, deixa-se de verificar