Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instrumento de aprovação de testamentos cerrados.Em que pese o artigo 1º desta resolução determine que a consulta deverá ser realizada pelos Magistrados, até o presente momento o sistema hábil para realização desta diligência não se encontra operante, sendo viabilizada uma alternativa para as partes por meio de solicitação no endereço eletrônico http://www.cens

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital feita aos casamentos realizados sob o regime da separação absoluta de bens. Todavia, se a intenção dos renunciantes é o de “favorecer” o viúvo, necessariamente deverá ser apresentada cessão de direitos hereditários por escritura pública, uma vez que quando todos os herdeiros de uma mesma classe (filhos, como no caso) renunciam à herança, são chamados a sucede

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inventário, determino a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada do r. documento, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: AUTA DE AMORIM MADEIRA (OAB 005.585/DF), AUTA GAGLIARDI MADEIRA (OAB 5585/DF), AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 58

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento público e instrumento de aprovação de testamentos cerrados. Em que pese o artigo 1º desta resolução determine que a consulta deverá ser realizada pelos Magistrados, até o presente mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS (OAB 9995/ AM), CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE (OAB 8417/AM), MAURÍCIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR (OAB 7768/ AM), SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo 0613646-18.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: DARLENE CARDOSO DA SILVA - REQUERIDO: DAVID DE MATOS SILVA e outros - A resolução 56/2016 do CNJ estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 149 Processo 1001010-02.2020.8.26.0248 - Interdição - Tutela de Urgência - I.A.L. - - M.A.L.D. - Vistos. Manifeste-se a parte autora informando se é viável a realização de audiência de entrevista do interditando de forma virtual, no prazo de 15 dias, esclarecendo que a audiência por videoconferência é r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 418 processual. Considerando que o deslinde do feito já se avizinha, especialmente diante da comprovação da existência do saldo de fls. 19/25 e da comprovação da legitimidade do autor ante a juntada de certidão de único dependente, intime-se para comprovar o recolhimento das custas processuais em cinco dias. Se comprovado o pagamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 523 ADV: MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES DA SILVA (OAB 11680/AM) - Processo 0694377-54.2022.8.04.0001 Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - REQUERENTE: Ricardo Barros de Souza - Patrícia Barros de Souza - Ana Paula Barros de Souza - Maria Aparecida Barros de Souza - DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 569 ADV: VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO (OAB 13515/AM) - Processo 0707773-98.2022.8.04.0001 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Zenaide Alves Cardoso - DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de inexistência de testamento, conforme resolução 56/2016 do CNJ estab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 989 certidão de inexistência de testamento, conforme resolução 56/2016 do CNJ estabelece, sendo necessária consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) por se tratar de documento essencial à continuação do feito. DETERMINO a intimação da parte autora para que informe acerca da possibilidade da realização do presente inv