Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1505 prazo de 15 (quinze) dias. Vale ressaltar que o rito do Arrolamento Comum pressupõe que o acervo hereditário não supere o valor de 1.000 (mil) salários mínimos, consoante entendimento do art. 664 do CPC. DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente, ressaltando-se que tal benesse poderá ser revogada a qualquer mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3176 bancários, caso componham o acervo hereditário; 2- Plano de Partilha dos bens; 3- Certidões negativas de débitos perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; 4- Comprovante de recolhimento do ITCMD junto à SEFAZ, acompanhado de memória de cálculos. À Secretaria para publicação do edital de que trata o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6107 CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP) Processo 1002469-25.2016.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S. - - R.S. - - M.S. - R. - Fl. 162: A certidão de honorários foi expedida para todos os atos do processo (fl. 88), portanto, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4070 Processo 1001292-50.2021.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.B. - J.A.L.B. - F.P.E.S.P. - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Juliana Agostinho Lopes Barbosa, sendo inventariante Rodrigo Maurici Barbosa. Primeiras declarações às fls. 23/26. Há nos autos certidão negativa federa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 513 Testamentos On-Line (RCTO) por se tratar de documento essencial à continuação do feito. DETERMINO a intimação da parte autora para que informe acerca da possibilidade da realização do presente inventário pelo rito do arrolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Vale ressaltar que o rito do Arrolamento Comum, desde que o acervo hered

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3602 DIAS (OAB 279976/SP) Processo 1000621-95.2019.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cirso Luporini - Silvia Cristina Luporini - - Sheila Luporini Bosque - - Edgard Luporini - - Marcelo Luporini - Laura Rodrigues Luporini - Fls. 66/71 - NÃO CONSTA na base de dados do Registro Central de Test

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 586 ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM) - Processo 0726659-48.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Jardel Lopes Dutra - DECISÃO Em consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) verifiquei que os únicos dados necessários para a emissão da certidão de inexistência de testamento é n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 587 não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos estabelecidos no procedimento de arrolamento, razão pela qual, concedo quinze dias de prazo à requerente para, querendo, emendar a petição inicial, a fim de converter o rito. Se positivo, deverá a parte autora retificar o feito para o procedimento de arrolamento, estabelecido nos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3339 à parte autora dos bens e objetos de uso pessoal da requerida e do filho do casal, relacionando-os, sendo que os demais bens serão objeto de futura partilha, devendo o oficial de justiça entrar em contato com a advogada da autora, - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB 131547/SP) Processo 1002053-86.2018.8.26.020

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 433 ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM) - Processo 0776738-31.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria das Gracas Santos de Souza - DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de inexistência de testamento, conforme resolução 56/2016 do CNJ estabelec