Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 519 ADV: AYLA CYBELLE TAINAH CARVALHO DE MELO (OAB 14922/AM) - Processo 0769985-58.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Pecúlios (Art. 81/5) - REQUERENTE: Rosa Maria Ramos Assen de Carvalho - DESPACHO DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça, sem prejuízo de posterior revogação, caso a concessão/manutenção n�

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO De modo geral, no direito das sucessões brasileiro, existem duas 307 VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO(OAB: 10737/PB) espécies de herdeiros: os legítimos e os testamentários, conforme art. 1.786 do Código Civil (“A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”). Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes (herdeiros necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 887 Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) - (a obtenção dos formuláriosdocumentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: M.C.N. e outro - DESPACHODEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça.A resolução 56/2016 do CNJ estabelece que para se processar ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento púb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: S.Y.R.M. REQUERENTE: E.R.M. e outros - DESPACHOA resolução 56/2016 do CNJ estabelece que para se processar ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento público e instrumento de apro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Imóveis competente, em nome da falecida ou de seu espólio, tendo em vista o que dispõe o art. 1.245 do CC, bem como certidão de casamento da de cujus, considerando que consta na certidão de óbito de fl. 6 a informação de que esta faleceu no estado civil de “casada”.Por fim, deverá informar o motivo da inclusão de M. A. A DE S. L. perante o polo passivo da prese

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inventário e Partilha - REQUERENTE: M.R.C.S. - DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente, ressaltandose que tal benesse poderá ser revogada a qualquer momento, caso se mostre inadequada. DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do requerido A.R. DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento público e instrumento de aprovação de testamentos cerrados.Em que pese o artigo 1º desta resolução determine que a consulta deverá ser realizada pelos Magistrados, até o presente mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 131 pandemia da COVID 19, mostra-se prudente diferir a realização da audiência de conciliação para momento oportuno, em que o risco de contágio da doença tenha minimizado ou extinto. Nestes termos, cite-se e intime-se a ré desta decisão, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1096 ADV: ÉRIKA LIMA BARBOSA (OAB 10665/AM), ADV: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 10667/AM) - Processo 0755422-59.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E.J.C.M.C. - DESPACHO Considerando que o valor indicado encontra-se em conta judicial de processo que foi extinto sem resolução de mérito