Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3326 Nesse passo, o reclamante relaciona na petição inicial como prática amplamente utilizado no Brasil para investigar ingestão de álcool abusiva, em primeiro lugar, o fato de que "nem todos aqueles que por condutores de veículos automotores, com ou sem prévia adentram à área operacional são submetidos aos testes". Reputa, suspeita de efetiva utilização, send

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1688 Desse modo, no âmbito das operações portuárias, é evidente que a um ano da data da colheita do depoimento (em audiência realizada realização de teste por meio de etilômetro se enquadra no em 27.09.2017) houve alteração no local de realização dos testes. cumprimento da obrigação do OGMO/RG de zelo pela saúde, Segundo a testemunha: "7-) que o teste, inic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 8000015-70.2017.8.05.0275 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Cotegipe Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerente: D. D. S. A. Requerente: L. D. S. A. Requerido: J. S. D. S. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 730 Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe e Wanderley. Vara de Plena - Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé, s/n, CEP 47.900-000, Cotegipe-BA. Vara de Plena. Gabinete: Leandro de Castro Santos - Juiz de Direito Titular; Vinícius de Moreira Pinheiro - Assessor de Juiz AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Processo: 8000015-70.2017.8.05.027

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4916 Além disso, a autora autorizou expressamente a realização de teste sido sorteada; que reclamante se recusou de fazer o teste; que toxicológico (fl. 226). quando o funcionário sorteado se recusa a fazer o teste, depoente Em seu depoimento, a reclamante reconhece que se recusou a não sabe o que acontece; que a partir do momento que reclamante fazer o teste toxicol

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pagamento de indenização, é imperioso que fique demonstrado nos autos o dano causado, o dolo ou a culpa do agente e o nexo de causalidade entre a ação do empregador e o dano do empregado. É incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho, que vitimou o autor, quando executava o corte de carne, serviço solicitado pelo cliente, e a lesão no dedo polegar da mão esquerda decorrente. Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3097 Processo 1020188-41.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Natália Cristina Giuss Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat�

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos se enquadra perfeitamente nas duas Teorias citadas, considerando que houve culpa da empresa na provocação do acidente e que o reclamante desempenhava atividade de risco. Segundo trecho da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira: Todos nós que estamos vivos corremos riscos, entretanto, determinadas ocupações colocam o trabalhador num degrau de maior probabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4117 que no ano de 2013 engravidou de seu primeiro filho e, após consultas pré-natais e exames, foi comunicada que era portadora do vírus HIV. Salientou ter passado a tomar medicamentos temendo pela saúde de seu filho ainda não nascido. Aduziu ter sofrido agressões morais, preconceito de familiares e abandon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2983 anteriores a ela; (ii) a partir de cada mês de referência para as parcelas posteriores à citação. Sem custas ou honorários, eis que indevidos por Lei. Sem reexame necessário. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARD