Seção I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 MENEZES PACIENTE : PAULO CÉSAR MACEDO DE SOUSA RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Paulo Cesar Macedo de Sousa, preso em flagrante em 22.05.2015, com conversão em preventiva em 24.05.2015, juntamente com Kadylla Laryssa dos Santos Silva, Caique Antunes Carneiro Lima e Marenilda dos Santos Silva, pela suposta práti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1474 fatos articulados na acusação. Dentro desse contexto, invocando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requer a concessão da ordem, precedida de liminar, a fim de que sejam respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório e que seja decretada a nulidade da decisão que indeferiu a oitiva da testemun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1500 o remédio por via legal, o que corrobora e comprova a alegação de que as plantas encontradas são para uso terapêutico, e que Promotoria reconheceu ser o paciente usuário da Cannabis: ... Por fim, na residência de Gabriel Augusto Castillo Lopes, em Cotia, 4 vasos com cannabis e 3 frascos com óleo de canola com traços de Cann

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 295 preventiva, a qual somente poderá ser anulada por vícios em seu próprio fundamento.3. Ohabeas corpusconstitui-se em meio impróprio para a análise de alegações que exijam o exame aprofundado do conjunto fático-probatório ? alegada condição de usuário ? tendo em vista a incabível dilação que se faria necessária na via augusta doHabeas Corpus.4. A manutenção da custódia cautelar també

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1455ª · São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO (2jl) - Despacho de fls. 332: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral e documental,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1201 julgaram prejudicada a impetração. v.u - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.036157-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: Jose Roberto Andrade Paino - Paciente: Diana Carla Romano - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Roberto Andrade Paino (OAB: 19525/SP) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 778 990.10.041911-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA Paciente: Flavio Julio Rodrigues - NÃO HÁ COMO AFIRMAR DESDE LOGO A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL, MOTIVO POR QUE DENEGARAM A ORDEM, RETOMANDO O PROCESSO O SEU CURSO REGULAR. COMUNIQUESE. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 854 à Promotoria de Justiça da Comarca de Conchas e à Autoridade Policial e que conduz as investigações. v.u. - Advogado: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB: 99148/SP) 990.09.051287-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente: Alexandre Mariano dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1195 Nº 990.10.044739-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Anderson Carlos da Silva - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.044940-0 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 18 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFICARAM O ARBITRAMENTO ANTERIOR. 1. O valor dos alimentos provisórios deve ser reduzido para se adequar às circunstâncias do caso concreto. 2. Não havendo alteração dos fatos que ensej