TJSP 09/04/2010 - Pág. 778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 689
778
990.10.041911-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA Paciente: Flavio Julio Rodrigues - NÃO HÁ COMO AFIRMAR DESDE LOGO A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO
PENAL, MOTIVO POR QUE DENEGARAM A ORDEM, RETOMANDO O PROCESSO O SEU CURSO REGULAR. COMUNIQUESE. V.U. - Advogado: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA (OAB: 167203/SP)
990.10.044739-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Anderson Carlos da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.10.044986-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: FERNANDA
DIAS ROSSI - Paciente: Rodrigo Farias de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO EFETUE
A TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO
AO REGIME SEMIABERTO E, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, DEVERÁ ELE AGUARDAR VAGA EM REGIME ABERTO. V.U. Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.10.049164-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Thiago Alves de Oliveira Paciente: Jailson Santos Gonçalves Junior - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE JAILSON SANTOS
GONÇALVES JUNIOR O BENEFÍCIO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O JULGAMENTO DE SEU APELO, EXPEDINDO-SE
ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP)
(Defensor Público)
990.10.049714-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: LOURIVAL
DIAS TRANCHES - Paciente: José Oliveira Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LOURIVAL DIAS TRANCHES (OAB:
168704/SP)
990.10.050513-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: REGINALDO BARBÃO
- Paciente: Erica Secquetine - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR A ERICA
SECQUETINE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. V.U. - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP)
990.10.055560-0 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: IREMI MIGUEL
KIESLAREK - Paciente: Gilberto Rocha de Andrade - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
PARA A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO PACIENTE, TAL COMO CONSTA NA INICIAL. V.U. - Advogado:
IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP)
990.10.057373-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Wagner Marcio Costa Impetrante: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR - Paciente: Thiago Borba dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Wagner Marcio Costa (OAB: 242457/SP) - Advogado: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB: 261129/SP)
990.10.057390-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Luiz Carlos da Silva - CASSARAM A LIMINAR DEFERIDA, E JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM.
V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.10.064596-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Gerson Natal Cazaca Paciente: Pedro Henrique Pires Bueno - CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAXAR A CUSTÓDIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ
DE SOLTURA EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE PEREIRA BUENO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Gerson Natal Cazaca
(OAB: 127670/SP)
990.10.068483-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Patrick Domingos da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.079670-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Sebastiao Venancio Farias Paciente: Sergio Eduardo Quintana e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sebastiao Venancio Farias (OAB: 101524/
SP) - Advogada: Patricia Silva Pucini (OAB: 236618/SP) - Advogada: Carla Letícia Pereira e Souza (OAB: 238425/SP)
993.02.021731-2 (00390843.3/9-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Justiça Publica - Apelado: Leonel da Silva - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ IVAN MARQUES - Advogado:
Carlos Roberto Sales (OAB: 60794-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 61) - Advogado: Flavia Barbosa Figueiredo (OAB: 99-SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 61)
993.03.049023-2 (00480018.3/5-0000-000) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Reginaldo Martins da Silva - Apelante: Roberto Souza Moreira - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO APELANTE REGINALDO MARTINS DA SILVA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DE SEU RECURSO; E DERAM PROVIMENTO AO APELO DE ROBERTO SOUZA
MOREIRA PARA ABSOLVÊ-LO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Debora Neri Silva Nicoletti (OAB: 64908) - Advogado: Rosalina Camacho Tanus
(OAB: 100145) - Advogado: Luis Carlos Ferreira (OAB: 123971) - Advogado: Hyadas Benedicta Evans Cruz (OAB: 41162) Advogado: Denise Neri Silva (OAB: 94157) - Advogado: Debora Neri Silva Nicoletti (OAB: 64908) - Advogado: Rosalina Camacho
Tanus (OAB: 100145) - Advogado: Luis Carlos Ferreira (OAB: 123971) - Advogado: Hyadas Benedicta Evans Cruz (OAB: 41162)
- Advogado: Denise Neri Silva (OAB: 94157)
993.03.049030-5 (00480025.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Genivaldo Henrique Dourado - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, MANTIDA A R.
SENTENÇA QUANTO AO MAIS, DESCLASSICADA A IMPUTAÇÃO PARA O ART. 157, “CAPUT”, DO CÓDIDO PENAL, REDUZIR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º