Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18224 do período de 2016 a 2019, com fundamento nas convenções fb56084) não acatou tal modificação/acréscimo de pedido. (…). coletivas de trabalho vigentes nesse período. Pleiteia, ainda, a Assim, quer pelos limites da estabilização da demanda, pela afronta multa prevista na convenção coletiva em razão do descumprimento ao devido processo legal, quer pela i

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2012 a fase de liquidação para a apuração dos créditos devidos ao autor A reclamada acostou aos autos os controles de frequência do e, consequentemente, a forma como será feito o seu recebimento. obreiro, relativos ao período contratual. (fls. 143/158). Salienta-se, ademais, que até a fase de execução não há como Pontuo que existem instrumentos coletivos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3256 vendedora de produtos cosméticos, ouvida em Juízo, confirmou que estava naquele dia sentada ao lado da Requerente, entregando-lhe uma encomenda de produtos, quando a Requerida ingressou na sala e já passou a critica-la em voz alta, humilhando-a em frente aos presentes, sendo que a Autora não havia se

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6303 consonância com o CPC/1973. Dessa forma, não obstante o fato de esta Corte Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do Da prática de conduta antissindical: novo CPC, incidem, quanto aos honorários, as regras do diploma processual anterior." (STJ, 4ª Turma, Recurso Especial Nº Sustentou o autor a prática de conduta antissindical por parte da 1.4

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4660 Neste aspecto, declara-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade requerida e, simultaneamente, não acarretar a banalização do dos §§ 1º e 4º, do art. 790-B, da CLT. pedido. Para tanto, faz-se necessário examinar a caracterização A Lei nº 13.467/17, ao dispor, que "somente no caso em que o dos pressupostos do dano indenizável, mormente quanto à certe

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 5766 das 07h às 18h/18h30 (primeiro sábado) e das 07h às 16h/16h30 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, nos demais sábados; que em datas comemorativas entravam às majorado de 40%, devendo ser observado o divisor 220 e com base 07h e geralmente saíam às 22h/23h; que usufruíam de 15 a 25 na média das comissões auferidas nos últimos

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 232 Nesta data, chego à conclusão definitiva de absoluta Ministério Público Federal e em outros órgãos. Que o Aroldo inadequação do empregado na Embrapa. Na minha percepção, também participou dessa denúncia. Que a ré ficou sabendo que ao empregado falta espírito colaborativo, atuação profissional o depoente fez a denúncia. Que nem o depoente, nem o Aroldo

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1578 Justiça do Trabalho - 15ª Região Foi realizada perícia técnica inerente à pretensão de insalubridade. Vara do Trabalho de Fernandópolis Em audiência de instrução, foram colhidas as oitivas de uma testemunha da parte reclamante e de uma testemunha da requerida. Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. As partes apresentaram razões finais r

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região última, porém muitas outras atividades não eram de sua competência, tais como atividades que eram de outros analistas; 14 - que a depoente não presenciou ofensas e xingamentos de Marcelo à reclamante, porém presenciou piadinhas tais como 'ele é muito menino para você', sendo que a depoente tinha a sensação de que Marcelo queria que a reclamante ficasse com seu primei

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 105 quando não poderia usufruir do intervalo intrajornada por não trabalhando em uma escola fazendo cobertura de férias; a empresa aceitarem os atestados médicos e também por ameaçarem sempre fornece o vale-transporte, inclusive intermunicipal, constantemente em dispensar por justa causa, pois era volante e as bastando o trabalhador solicitar; não sabe por que a au