Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 817 RTOrd - 0011830-76.2015.5.18.0012 AUTOR: AELTON MILTON CORREIA DESPACHO DESPACHO Indefiro a suspensão do processo, posto que não configurada qualquer hipótese constante do art. 313 do Novo CPC. Cumpra-se a Considerando que a intimação de redesignação da Audiência de determinação retro, remetendo os autos ao Egrégio TRT, com as Instrução e Julgamento encam

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20751 Batista Gomes, convidada pelo autor, mentiu com relação ao fechamento da reclamada, nos meses de agosto, fato processual que levou o magistrado a aplicar multa no valor de R$ 1.500,00, reduzida para R$ 500,00, após retratação (fl. 149). Não obstante, o autor não tem legitimidade para recorrer em favor CONCLUSÃO da testemunha. A condenação foi clara nesse sent

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 18835 prática de crime de falso testemunho, ou, no mínimo, buscar junto à testemunha em comento, esclarecer a existência de alguma das hipóteses de suspeição. Dito isso, ressalto não haver nos autos prova que milite em favor da reclamante e permita o deferimento da pretensão, cumprindo, pois, apenas acrescentar, que o art. 456, parágrafo único, da Consolidação da

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 14833 reclamante. De fato, enquanto a testemunha do autor declarou "que o depoente era o tratorista, mas na frente em que trabalhava com o reclamante tinham dois tratores; que quase todos os dias o reclamante operava o trator", a testemunha da reclamada afirmou "que quando o reclamante trabalhou como braçal, às vezes pegava o trator também; que o reclamante pegava o trator

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1368 declarações dentro do conjunto probatório, pelo que não vinga o pedido recursal de desconsideração do depoimento da testemunha em comento. Recurso da parte Rejeito a arguição. Da arguição de ilegitimidade passiva Da arguição de nulidade da sentença em razão do indeferimento da contradita da testemunha As condições da ação são analisadas a partir do qu

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1375 Da arguição de ilegitimidade passiva Da arguição de nulidade da sentença em razão do indeferimento da contradita da testemunha As condições da ação são analisadas a partir do que consta na peça inaugural - in statu assertionis-, conforme a teoria da asserção. Sendo assim, da análise da exordial, verifica-se que o reclamante pede o reconhecimento do víncu

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 12310 RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação GUARULHOS, 22 de Abril de 2019 RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-1000363-08.2017.5.02.0320 RECLAMANTE FRANCISCO DE JESUS SOUZA SANTOS ADVOGADO WILLIAM FERNANDES CHAVES(OAB: 236257/SP) RECLAMADO SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE L

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO 4793 DANIELA CASIMIRO DRUMMOND(OAB: 98631/RJ) Contestação escrita. Intimado(s)/Citado(s): - VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Em audiência, presentes as partes. Não havendo mais provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução. Conciliação prejudicada. Razões finais orais remissivas. . É o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTOS Protestos

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1880 comparecer todos os dias na unidade, ficando comprovada, ainda, a agência, que já pode voltar para casa", mas logo em seguida impossibilidade de exercer o controle de jornada em razão da demonstrou a toda a evidência a possibilidade de controle da atividade externa, com horários variados e dependentes da jornada do reclamante, ao registrar que "os comitês de c

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 362 aponta para um valor remuneratório semanal de R$ 300,00, o encontrava com o reclamante para ir até a lagoa para participar que equivale ao montante mensal de R$ 1.285,71 (= R$ 300,00 : de um churrasquinho; que dependendo das finanças se 07 dias x 30 dias). No que tange à jornada, por ter declarado que encontravam na lagoa de 15 em 15 dias, de mês em mês ou até