Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: [email protected], Horário de atendimento das 09:00 às 19:00h AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 0010389-52.2013.4.03.6181 Assunto: Contrabando ou descaminho AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:APARECIDO JESUS DOMINGUES D ECIS ÃO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2735 fatos, Paulo voltou para a casa aproximadamente às nove horas da noite, mas saiu logo em seguida. Quando o acusado voltou, relatou que já estava dormindo com sua filha. Assim, este tomou banho e, passado algum tempo, Camila começou a gritar. Neste momento, percebeu que Paulo estava só de shorts de dormir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 342 74 (OAB 7163/AL), LUCILA VICENTIN (OAB 4213/AL), MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/ AL), THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 0009829-59.2009.8.02.0001 (001.09.009829-4) - Procedimento Comum - Latrocínio - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Ironi Fabbris- RÉU: Pau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1438 114 acrimininados quanto ao fato de necessitarem do dinheiro para alimentar o filho de um deles que passava fome, e devido ao ínfimo valor oferecido (R$ 40,00 - quarenta reais) pelo objeto do furto, efetuou a compra; 4- Importa ainda ressaltar que durante a condução do denunciado Aristeu, ao 8º DPC, a vítima reconheceu os outros

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6053 CARTA PRECATORIA 0000295-68.2016.403.6107 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA(SP179070 - FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA) X JUIZO DA 1 VARA Fls. 155/156: intime-se o sentenciado Marco Antônio de Oliveira para que, no prazo de 02 (dois) dias, compareça à Associação de Atendimento aos Deficientes Físicos de Araçatuba e Região (AADEFA) - localizada na Rua Amazonas n.º 745, bairro Jardim P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1643 238 1950. Logo, dispenso os autores do pagamento das custas processuais, em virtude da concessão de tal benefício. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, porquanto não houve litígio. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Imóveis, arquive-se o presente feito e dê-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 985 184 encontrava em frente à residência da vítima Sérgio Nascimento Eloi, nesta capital, que vitimou ainda Allyson da Silva Torres Machado. Para tanto, destaco que a testemunha Lauro Lívio Ferreira Pio, como se extrai do áudio constante no CD-ROM acostado nos presentes autos, realizou a prisão em flagrante do denunciado. A referi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 310 68 processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organização criminosa, atende a uma necessidade de o Estado combater o crime organizado, com uma resposta ágil e pronta diante das complexidades que envolvem o tema. Acerca da especialização de varas, o Pleno desse Supremo Tribunal Federal, em julgamento ocorrido em 15.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alínea c do inciso V do 2º, em ato do Ministro de Estado da Previdência Social, limitado o acréscimo na comparação com as idades anteriores ao referido incremento. [Inserido pela Lei n. 13.135/15] 3º Com a extinção da parte do último pensionista a pensão extinguir-se-á. [Incluído pela Lei n. 9.032/95] 4º [Revogado pela Lei n. 13.135/15] 5º O tempo de duração da pensão por morte devida ao cônjuge, companheiro ou companheira, inclusive na hipótese de que trata o 2º do art. 76,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.A defesa do réu manifestou-se nestes autos, insistindo na oitiva da testemunha MARCELO LEITE HENRIQUES.Observo que tal testemunha foi arrolada em substituição a outra.A defesa informou, inicialmente, um endereço situado em uma fazenda no município de Caxambu Velho/MG (fls. 1141), embora se tratasse de um executivo da área financeira e que, com grande probabilidade, não teria residência na área rural. Como era de se esperar, a diligência realizada no local mostrou que a teste