Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 OGO TIPO FABRICACAO CASEIRA NA COMPANHIA DO ACUSADO. RELATOU QUE ESTAVAM PASSANDO PELA RUA E FORAM PERSEGUIDOS POR POPULARES QUE O S APONTAVAM COMO AUTORES DE UM ROUBO. AINDA, RELATOU QUE TENTOU D ISPARAR A ARMA DE FOGO RUMO A MULTIDAO, MAS A ARMA LENCOU. DISSE QUE FORAM DETIDOS E AGREDIDOS PELOS POPULARES. EM JUIZO, O CITADO ADOLESCENTE INSISTIU NA NEGATIVA DE AUTORIA

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 experimentados pelas vítimas. Nada impede, contudo, que eventual reparação seja buscada através de ação autônoma. Oficie-se ao Instituto Nacional de Identificação - INI, noticiando a condenação em primeiro grau de jurisdição Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal e, ainda, a carta de gui

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1190 meses, para informar e justificar atividades; II - manutenção seu endereço atualizado; III - comparecer em juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua soltura para tomar ciência das cautelares impostas e do andamento processual. IV - Monitoramento Eletrônico, a ser fiscalizado pelo setor competente vinculado à SUSIPE, pelo menos até a data da próxima audiência. Servirá a presente

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 10267 CTL, uma vez que tal dispositivo afronta o disposto no art. 5º, XXII, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13b5216 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para, assegurada à parte autora a gratuidade de justiça, CONDENARESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURAN

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1348 DIREITO INTERTEMPORAL ao ser ouvida, confirmou ter mantido laços de amizade com a parte Considerando que o feito foi ajuizado após 11.11.2017, data em que autora e declarou ser um dos sócios da empresa reclamada, passou a vigorar a lei 13.467/17, as alterações processuais, restando clara sua imparcialidade, por consequência, foi ouvida inclusive honorários d

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 628 fornecimento de cartões de crédito do Banco Agibank S/A. captar o cliente e gerar uma proposta de crédito no sistema, cuja De acordo com o contrato social da reclamada Soldi Promotora de aprovação ficava condicionada à análise do reclamado Banco Vendas Ltda, “o objeto da Sociedade consiste na exploração das Agibank. seguintes atividades: a) recepção e en

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6366 Em consequência, condeno a ré ao pagamento de horas extras, “... que nos dias em que trabalhava parcialmente havia desconto do considerando-se como tais aquelas excedentes da 8ª diária ou 44ª ticket refeição; que isso acontecia se o trabalho encerrasse antes do semanal, não cumulativamente, conforme registros constantes dos almoço...”. controles de freq

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6373 realizadas. Portanto, em princípio, a ré deve assumir o ônus do procedimento ATIVIDADE DE RISCO – TRANSPORTE DE VALORES – irregular, não se admitindo que o trabalhador venha a sofrer INDENIZAÇÃO prejuízos em decorrência. O reclamante postula o pagamento de uma indenização em razão Na sessão do dia 15.02.2022, conforme prova emprestada, a de ter atua

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 584 A acionada também afirma ser inepta a peça de ingresso diante da Requer o reconhecimento do vínculo de emprego e o registro do inexistência de relato de labor sem registro em CTPS ou pedido de contrato em sua carteira de trabalho. retificação de anotação, Todavia, um olhar atento à petição inicial A reclamada nega a prestação de serviços pelo autor sob

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3506 jornada. Portanto, se o empregado permanece nas dependências entrada do setor de desossa; que no final do expedinte depoente e da reclamada para, por exemplo, trocar de uniforme, gastando reclamante tinham que aguardar o final da produção, lavar as tempo superior a 10 minutos para tal atividade, o encargo deve ser ferramentas e pegar uma fila para entregá-las;