Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2442 AUTOR : J.P. INFRATORA : R.S.A. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA RIBEIRO DA SILVA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2014 Processo 0000014-25.2014.8.26.0638 - Auto de Prisão e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1444 62 de testemunhas, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, de acordo com a seguinte denúncia que segue resumida: “Consta que inclusos nos autos do termo circustanciado que, no dia 20.01.2012, por volta das 14h00, na Rua Amambaí, altura do nº 1.181, nesta Capital, Jaqueline Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2266 São José”, avaliado em R$ 8,00.Consta ainda da denúncia que 13 de novembro de 2009, por volta das 17h, na Avenida São José, nº 622, nesta cidade e comarca, GEOVANE TEODORO BORGES subtraiu para si um frasco de xampu pertencente ao estabelecimento comercial “Farmácia São José”, avaliado em R$ 7,00.Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 131 Intime-se. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP) Processo 1073741-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Colina das Pedras - Luiz Carlos Sakamoto - - Cecilia Polesi Mayer Sakamoto - SOMA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA e outro -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 774 Advogados - Marília Paula Silva Beretta e outro - Vistos. Fls. 663/665. Cumpra-se v. Decisão Monocrática. Intime-se. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP) Processo 1033513-40.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Antecipa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 580 do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 147/148: Verificando-se que a intimação pessoal de Sidnei Oliveira Machado (fl. 144) foi recebida por terceiro, em endereço que não se consubstancia em condomínio com restrição de acesso ou edilício, visando evitar futura alegação de nulidade determino nova intimação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 431 nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Se houver, autorizo, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho observado o limite máximo de dez minutos diários", o que, por analogia, implica que os minutos que antecedem e sucedem a jornada, conforme descritos, não serão computados, também, para o cálculo de outras parcelas, dentre elas o adicional noturno. Afasto as amostragens apresentadas em relação aos meses de março abril de 2015 (ID. 5d62bfd - Pág. 2), pois dissociadas das provas dos aut

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico reconhecimento da menoridade relativa, prevista no art. 65, I, do Código Penal, o afastamento do roubo majorado, por consequência, o reconhecimento do roubo simples, na forma tentada, nos termos do art. 157, "caput", c/c o art. 14, II, parágrafo único, ambos do Código Penal, a aplicação da causa de diminuição prevista no parágrafo único do art. 14 do Código Penal em seu quantum máximo, a aplicação da pena privativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 851 do acusado com a fixação da pena base no mínimo legal; a aplicação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.A seu turno, a defesa protestou pela improcedência da ação com a consequente absolvição do réu.É o relatório.DECIDO.Processo em orde