Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2016 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0001228-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Olivio Prestes de Oliveira - Para audiência de interrogatório do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 305 (OAB/SP n° 61.083). JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0019748-62.2017.8.26.0506 - Ação Penal de Comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1823 as, se necessário. Tendo em vista a defesa do réu KAIQUE não qualificou as testemunhas por ela arroladas, poderá se assim desejar, trazê-las no dia da audiência, independentemente de intimação, para serem ouvidas em juízo. Consigno que eventuais substituições de testemunhas serão analisadas à luz do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 305 (OAB/SP n° 61.083). JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0019748-62.2017.8.26.0506 - Ação Penal de Comp

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jornada em área de risco, mas o trabalho ou ingresso em local perigoso em virtude do exercício da própria função desempenhada na empresa. Como bem asseveram Élisson Miessa dos Santos e Henrique Correia, quando comentam o teor da Súmula nº 364 do C. TST: "(...) O posicionamento merece críticas, pois se o contato é habitual, diário, mesmo que por tempo reduzido, deveria gerar o pagame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO NOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. REAJUSTE DO BENEFÍCIO EM MAIO DE 1996. INPC. INADMISSIBILIDADE. 1. A decisão proferida em processo trabalhista plenamente contencioso produz efeitos externos. Tais efeitos só não se produzem naquelas hipóteses em que a reclamatória caracteriza mero artifício para forjar tempo de serviço fictício, em processo simulado. (...) (AC 2000.71.00.009892-2; Rel. Juiz Antônio Albino Ramos de Oliveira; 5ª Turma; julgamento dia 20/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2245 requerendo o que entender de direito. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP) Processo 0032558-82.2011.8.26.0602 (Petição-Substabelecimento) Intime-se a procuradora a providenciar a taxa do substabelecimento em 05(cinco) dias. Na inércia, arquive-se em pasta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 1444 designada para o dia 03/11/2009, às 14:30 horas. Assim como, para que informe, com urgência, a este Ofício qual o endereço da testemunha LEANDRO SILVA LISBOA, que será ouvida na audiência designada, como testemunha do juízo. Adv. Dra. MARTA ROSALIA GOLL DE MULINS, OAB/SP: 191.020. 664/09 JP x CLAUDIO A

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, em atendimento ao art. 20 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e art. 92 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO NOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. REAJUSTE DO BENEFÍCIO EM MAIO DE 1996. INPC. INADMISSIBILIDADE. 1. A decisão proferida em processo trabalhista plenamente contencioso produz efeitos externos. Tais efeitos só não se produzem naquelas hipóteses em que a reclamatória caracteriza mero artifício para forjar tempo de serviço fictício, em processo simulado. (...) (AC 2000.71.00.009892-2; Rel. Juiz Antônio Albino Ramos de Oliveira; 5ª Turma; julgamento dia 20/02/2