Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADV REQDO : 78751 MG - GIULIANO VINICIUS ALVES FELICE 29062 MG - VICTOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA ADV LITISDENUNCI : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : 1 PREAMBULARMENTE, E CEDICO QUE AS CONDICOES DA ACAO, DENTRE ELA S A LEGITIMIDADE DAS PARTES, DEVEM SER ANALISADAS ABSTRATAMENTE A LUZ DA TEORIA DA ASSERCAO1, ADMITINDO-

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 REVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDER AL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENC IARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIVER APRESENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIACAO , INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO IN

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DE NATUREZA PROCESSUAL DO NUCLEO PREVIDENCIARIO E O DESPACHO N 16 2/2016 GAB/PRES, QUE TRATA-SE DE ASSUNTO RELACIONADO AS AUDIENCIA S DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PREVIAS NOS FEITOS DE NATUREZA PREVI DENCIARIA, QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIA CAO OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO P

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIVER APRESENT ADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATUREZA PREVIDEN CIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIACAO, INSTRU CAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO INSTITUTO PARA APRESENTAR CONT ESTACAO A PARTIR DA CITACAO. ASSIM, CITE-SE

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RESENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATUREZA PR EVIDENCIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO INSTITUTO PARA APRESENTA R CONTESTACAO A PARTIR DA CITACAO. ASSIM, CITE-SE E INTIME-SE O I NSTITUTO REQUERIDO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS ART. 183, CAPUT, DO C

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AM A ACAO, ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INE PCIA DA PETICAO INICIAL (F. 52/55 E F. 59/65). O REQUERENTE, AO I MPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA (F. 184/186), ALEGA QUE OS PROP RIETARIOS QUE FIGURAM NA CERTIDAO DO CRI, QUAIS SEJAM, LOURIVAL L OUZA E NADIR DE ANDRADE LOUZA SAO FALECIDOS, SENDO QUE FOI INTERP OSTA A ACAO EM FACE DE SEU UNICO HERDEIRO E

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 201501111900. NO ENSEJO, REQUER A PRODUCAO DE PROVA DOCUMENTAL (J A JUNTADA AOS AUTOS) E TESTEMUNHAL. O AUTOR, AS FLS. 106/108, REQ UER SEJA DECLARADO PRECLUSO O DIREITO DE PRODUCAO DE PROVA DOCUME NTAL PELO REQUERIDO. O MINISTERIO PUBLICO REQUER A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 109). A FL. 111 O FEITO FOI INCLUIDO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DA SEMAN

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ICA, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO E DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVI DENCIA SOCIAL E TAMBEM A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 1/2016 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , DE 26 DE ABRIL DE 2016, A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SERA POSTERGADA PARA DEPOIS DA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. 3) DESIGNO A

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TA CAO CONSENSUAL PELAS PARTES A RESPEITO DAS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART 357, 2, CPC), FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS - P AR A OS QUAIS A ATIVIDADE PROBATORIA DEVERA SE DIRIGIR A EVENTUAL PR ATICA DE AGIOTAGEM E A LEGALIDADE DOS EVENTUAIS ENCARGOS PACT UADO S 3 AS PARTES NAO ESTABELECERAM CONVENCAO SOBRE O ONUS DA PR OVA (ART 373, 3 E 4, DO CPC) TODAVIA, TENHO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ILEGITIMIDADE PASSIVA SUA E DO SEU FALECIDO PAI, TENDO EM VISTA Q UE OS ADQUIRENTES ASSUMIRAM A RESPONSABILIDADE PARA O SEU EFETIVO PAGAMENTO NO ACORDO ENTABULADO ENTRE OS REUS. A PRESENTE ARGUICA O PODERIA SER ACOLHIDA CASO O SENHOR CARLONE ALVES DE ASSIS TIVES SE PARTICIPADO DA NEGOCIACAO, SUBSCREVENDO O ACORDO, O QUE NAO OC ORREU. DESSA FORMA, COMO OS SERVICOS FORAM