2.489 resultados encontrados para testemunha nao compareca - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : PREVIDENCIARIA AUTOS N: 201603148145 DECISAO JACINTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS, SENDO NECESSARIA A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA DA PARTE AUTORA. REQUER OS BENEFI CIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO OS B ENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : PREVIDENCIARIA AUTOS N: 201602772937 DECISAO MARIA DE FATIMA SILV A AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL D O SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS, SENDO NECESSARIA A REALIZA CAO DE PERICIA MEDICA DA PARTE AUTORA. REQUER OS BENEFICIOS DA GR ATUIDADE DA JUSTICA. E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. CONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS, SENDO NECESSARIA A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA DA PARTE AUTORA. REQUER A ASSISTENC IA JUDICIARIA. E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRA TUIDADE DA JUSTICA. CONSIDERANDO O PARECER DO COORDENADOR DE NATU REZA PROCESSUAL DO NUCLEO PREVIDENCIARIO E O DESPACHO N 162/2016 GAB/PRES, QUE TRATA-SE DE ASSUNTO RELACIONAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 U DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS N OS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM CO MO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ICA, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO E DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVI DENCIA SOCIAL E TAMBEM A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 1/2016 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , DE 26 DE ABRIL DE 2016, A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SERA POSTERGADA PARA DEPOIS DA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. 3) DESIGNO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO S NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 E PREVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FE DERAL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVID ENCIARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIV ER APRESENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATURE ZA PREVIDENCIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIA CAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCI A E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVI STOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARI OS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIVER APRE SENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 FEDERAL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PRE VIDENCIARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ES TIVER APRESENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NAT UREZA PREVIDENCIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCI LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO INSTITUTO PARA A PRESENTAR CONTESTACAO A PARTIR DA CITACAO. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. CONSIDERANDO QUE NAO FOR AM LEVANTADAS PRELIMINARES, PASSA-SE A FIXACAO DOS PONTOS CONTROV ERTIDOS E A ANALISE DO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS E A DISTRIBUI CAO DO ENCARGO PROBATORIO. 1 DOS PONTOS CONTROVERTIDOS. SEM PREJU IZO DA NECESSIDADE DE SE PROVAR OS FATOS NO QUE DIZ RESPEITO A FO RMA, TEMPO E LUGAR DESCRITOS NA IN