2.489 resultados encontrados para testemunha nao compareca - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ACHO N 162/2016 GAB/PRES, QUE TRATA-SE DE ASSUNTO RELACIONADO AS AUDIENCIAS DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PREVIAS NOS FEITOS DE NATUR EZA PREVIDENCIARIA, QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNA DA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA E FICIENCIA E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DIENCIAS DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PREVIAS NOS FEITOS DE NATUREZ A PREVIDENCIARIA, QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE C ONCILIACAO OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFI CIENCIA E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VALHO AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS, SENDO NECESSARIA A REA LIZACAO DE PERICIA MEDICA DA PARTE AUTORA. REQUER A ASSISTENCIA J UDICIARIA. E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUID ADE DA JUSTICA. CONSIDERANDO O PARECER DO COORDENADOR DE NATUREZA PROCESSUAL DO NUCLEO PREVIDENCIARIO E O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PREVIDENCIARIA AUTOS N: 201601182885 DECISAO AUGUSTA GONCALVES DE SOUZA AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIO NAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS, SENDO NECESSARIA A RE ALIZACAO DE PERICIA MEDICA DA PARTE AUTORA. REQUER A ASSISTENCIA JUDICIARIA. E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUI DADE DA JUSTICA. CONSIDERANDO O PARECER DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE M EDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA RAZOA VEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS NOS ART IGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E D A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM C OMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARIOS, S O RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO INSTITUTO PARA APRESENTAR CONTESTACAO A PARTIR DA CITACAO. ASSIM, CITE-SE E INTIME-SE O IN STITUTO REQUERIDO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS ART. 183, CAPUT, DO CPC, A CONTAR DA CITACA O, BEM COMO COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JU LGAMENTO. FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA CIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO INSTITUTO PARA APRES ENTAR CONTESTACAO A PARTIR DA CITACAO. ASSIM, CITE-SE E INTIME-SE O INSTITUTO REQUERIDO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ART. 183, CAPUT, DO CPC, A CONTAR DA C ITACAO, BEM COMO COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 E DE MATERIA ESSENCIALMENTE DE DIREITO, QUE PODE SER APRECIADA ME DIANTE A SIMPLES ANALISE DO CONTRATO, SENDO SUFICIENTE, AO DESLIN DE DO FEITO, A INTERPRETACAO DE SUAS CLAUSULAS E O COTEJO DOS ENC ARGOS COBRADOS. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. PERICIA CONT ABIL DESNECESSARIA. JUROS REMUNERATORIOS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ISICAO DO MESMO. OCORRE QUE, FOI NOTICIADO NOS AUTOS QUE O REQUER ENTE NAO E MAIS PROPRIETARIO DO VEICULO, TRANSFERINDO A POSSE DO MESMO, MOTIVO PELO QUAL TORNA-SE INVIAVEL A REALIZACAO DA PROVA P ERICIAL. ESSE E O ENTENDIMENTO: RECURSO INOMINADO. ACAO INDENIZAT ORIA. PERDAS E DANOS. VEICULO ZERO "KM". DEFEITO NO MOTOR. NEGATI VA DE CONSERTO, PELA RE, SOB ALEGACAO DE PERD