267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 255612-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : OSEIAS LUCAS DA SILVA TEIXEIRA VITIMA : GELCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201702556128 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS N 20170204516
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE : KALEU CAIO RODRIGUES SOARES : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201600071613 NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 1 6 DE JANEIRO DE 201 8 AS 08 H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS N. 201702073879 DESPACHO COM O CUMPRIMENTO DA PRISAO TEMPOR ARIA DE IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA E DA BUSCA E APREENSAO, RET IRE-SE O CARATER SIGILOSO DA MEDIDA. A G UARDE-SE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL 59/2017, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APENS AMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM O APENSAMENTO, ABRA-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL (DENUNCIA D E F. 01-B/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 06 DE OUTUBRO DE 2017 (F. 88/89). APOS CITACAO, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSOR IA PUBLICA QUE APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 103/104, QU ANDO SE RESGUARDOU O DIREITO DE LANCAR TESES DE DEFESA AO TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. REQUEREU A CONCESSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM A FASTADAS. CONSIDERANDO QUE A TESE DE ABSOLVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENALMENTE TIPICOS E APONTA, MESMO QUE DE FORMA GENERICA, AS CONDUTAS DOS PACIENTES, O RESULTADO, A SUBSUNCAO, O NEXO CAUSAL(TEORIAS CAUSALISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONSTITUCIONALISTA), OFER ECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA(HC 1 36220/MT., MIN. ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23/02/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 STRIBUICAO. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 30779-75.2008.8.09.0051 ( 200800307792 ) 346 SEPARACAO LITIGIOSA JGBS JMS 22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI 38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA ADV REQDO : 16555 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MLPR : LGFR : 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ/GO: INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AS FLS. 46/47, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1702628412 D ESIGNO O DIA 11 DE JU L HO D E 201 9 , QUINTA -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DE SESSAO DE JULGAMENTO QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMI NAL. INTIMEM-SE A DEFESA, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTE MUNHAS ARROLADAS AS FLS. 506 E 508. REQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 REQUERENTE : LBSM REQUERIDO : MG ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 81445-62.2017.8.09.005