267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NTARA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, IN CISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C.) A DENUNCIA FOI REC EBIDA EM 27 DE JULHO DE 2018 (F. 56/57). O REU FOI REGULARMENTE C ITADO (F. 61) OFERTOU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO A R ESPOSTA A ACUSACAO AS F. 63/64 QUANDO ARGUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DIA 04/12/2017, AS 10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELI MINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTR A COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 CAO CRIMINAL (F. 253/257). OS ACUSADOS FORAM REGULARMENTE CITADOS AS F. 318 E 320, RESPECTIVAMENTE. A DEFESA CONSTITUIDA DE EDSON APRESENTOU RESPOSTA AS ACUSACAO AS F. 322/333 ADUZINDO PRELIMINAR MENTE A REJEICAO DA DENUNCIA PELA INEPCIA, ANTE A AUSENCIA DE IND IVIDUALIZACAO DE CONDUTAS E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L. REFUTA A EXISTENCIA DE ELEMENTOS AUTORIZAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 PEDRO HENRIQUE APRESENTOU A PECA DE DEFESA A F 239/248, POR IN T ERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, QUANDO ARGUIU A PRELIMINAR DE I NEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JUSTA CAUSA, PEDINDO O NAO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DESACOLHIMENTO D O PEDIDO DE LIBERDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 202.571/RJ, REL. MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, J ULGADO EM 28/02/2012, DJE 16/03/2012) HABEAS CORPUS. ARTS. 302 E 303 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.CITACAO POR EDITAL. ALEGADO NAO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS DISPONIVEISPARA LOCALIZAR O PACIENTE . DILIGENCIAS NO ENDERECO FORNECIDO PELOPROPRIO REU. SUPRIMENTO D A SUPOSTA FALTA OU NULIDADE DA NOTIFICACAOPELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N: 201800344729 ACUSADOS: YAGO FELIPE SILVA MOTA GABRIEL SI LVA MARCIANO MAYKON DOUGLAS RODRIGUES BASTO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE YAGO FELIPE SILVA MOTA, GABRIEL SILVA MARCIANO E MAYKON D OUGLAS RODRIGUES BASTO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, DENUNCIADOS PE LA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 12