Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 U SEJA, A INEXISTENCIA DE MOTIVO PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES, PODENDO AGUARDAR EM LIBERDADE O DESENROLAR PROCESSUAL, MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRON ICO. ASSIM, PUGNA PELA REVOGACAO DO DECRETO PRISIONAL, COM EXPEDI CAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. E O RELATORIO. DECIDO. SABESE QUE A DECRETACAO OU MESMO MANUTENCAO DA P

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 292 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES PROCESSO nº 0002864-20.2018.8.14.0097 ACUSADO (S): BRUNO RAFAEL CASTRO MONTEIRO e outro TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA GRAVADA ¿ SENTENÇA ¿ DELIBERAÇÃO: A MMª Juíza passou a proferir SENTENÇA nos seguintes termos: 1 RELATÓRIO - O Ministério Público do Estado do Pará, com base no inquérito policial n° 00032/2018.100082

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 864 217 e OLIVEIRA e que, em dado momento, chegou sua genitora informando que havia ocorrido um crime e que uma pessoa teria sido assassinada. Perguntado sobre o crime, respondeu que não presenciou, porém tomou conhecimento através de terceiros que o crime teria sido praticado pelas pessoas de “DÉRI”, “JOSÉ”, “VEINHO”

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 312 Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: Rodolfo de Oliveira Santos - SENTENÇA O membro do Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia em desfavor de Rodolfo de Oliveira Santos, atribuindo-lhe a autoria do crime previsto no artigo 121, § 2°, incisos I e IV, duas vezes, sendo uma combinada com

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 471 MARTINS CARVALHO MENDO EMENTA: . APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVIDMENTO. O delito de roubo restou comprovado e o contexto probatório indica a culpabilidade do apelante. A palavra da vítima desfruta de credibilidade sendo coeso e harmônico ao contexto probatório, inclusive com o depoimento

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1620 que o denunciado se oculta para não ser citado, deverá certificar a ocorrência e proceder a citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigos 227 a 229 do CPC, conforme autorização do art. 362 do CPP. Cumpra-se. Altamira/PA, 25/06/2019. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito PROCESSO: 00153459720188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JO

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201602511130 VITIMA: SANTIAGO DE PAULA VILAS BOAS NATU REZA: INQUERITO VISTOS ETC, TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAU RADO COM O FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS E AUTORIA DO CRIME DE HOMICIDIO DA VITIMA SANTIAGO DE PAULA VILAS BOAS, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2007, POR VOLTA DA 03H00MIN, NA ESQUINA D A RUA SA

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3099 Em primeiro lugar, n¿o foi arrolada nem ouvida nenhuma testemunha ocular do crime. Embora, segundo a vítima, ela estivesse com seu filho e seu irm¿o, conduzidos por dois mototaxistas, essas outras pessoas n¿o foram identificadas, qualificadas nem arroladas pelo parquet. Como os policiais militares FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA ROCHA e KELVE BARRETO DA SILVA n¿o presenciaram o crime, mas foram acio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1775 “circunstâncias do crime”, em consonância com o disposto no art. 42, da Lei n° 11.343/06, o qual determina que a quantidade de droga deve ser considerada com preponderância sobre as demais circunstâncias judiciais. Pena-base redimensionada para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão. 2ª etapa: Ausência de agravantes ou atenuantes. 3ª fase: Aplicada

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 529 52 Defiro a expedição da 2ª. via da carta de guia requerida pelo apelante Roberto Manuel da Silva às fls. 1.275/1.276. Em seguida, intimem-se os advogados dos Apelantes para apresentarem as razões recursais, nesta alçada, como requerem (fls. 1.180 e 1.182/1.183). Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de julho de 2012. Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator Serviço de Apel