10.001 resultados encontrados para testemunha que resida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
se comprometido a comparecer espontaneamente, sendo que quando se fizer necessário formular o mencionado requerimento para intimação pessoal de testemunha, que resida em outra cidade, o mesmo seja apresentado em Secretaria, no prazo mínimo de 90 dias antes da audiência, para 'expedição de carta precatória.' 0000183-35.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6324000643 - WLADIMIR ANTONIO ROBERTO PERES (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA, SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA) X INSTITUTO N
PEREIRA, MS013540 - LEONEL JOSE FREIRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Indefiro o pedido da parte ré de complementação do laudo judicial, uma vez que são meramente repetitivos e já foram respondidos por meio dos quesitos fixados por este Juízo. Outrossim, o laudo judicial apresentado está bem claro e preciso, sendo suficiente para o deslinde do presente feito. Expeça-se ofício de solicitação de pagamento do perito Após,
se comprometido a comparecer espontaneamente, sendo que quando se fizer necessário formular o mencionado requerimento para intimação pessoal de testemunha, que resida em outra cidade, o mesmo seja apresentado em Secretaria, no prazo mínimo de 90 dias antes da audiência, para 'expedição de carta precatória.' 0000183-35.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6324000643 - WLADIMIR ANTONIO ROBERTO PERES (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA, SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA) X INSTITUTO N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3908 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0000087-78.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Inacio Sil
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1026 justifique a decretação da prisão preventiva ou de outra medida cautelar. Deixo de atender ao disposto no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que a infração penal não causou danos.CONDENO, ainda, o réu ao pagamento da taxa judiciária, estabelecida em 100 (cem) UFESPs, conforme p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2745 sumária. Há indícios de autoria e provas da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas por ocasião da instrução e sentença. Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 26 de Setembro
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2823 suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Ciência ao MP. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA BRITO (OAB 219527/SP) Processo 1501742-64.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.A. - Vistos. Na esteira
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 961 - Defiro a concessão da liminar e o faço para determinar que a Diretora do Colégio Múltiplo Kids matricule a impetrante - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro - Vistos.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7098 oficie-se ao DPT requisitando a remessa, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Requisite-se, por ofício, a secretária de Segurança Pública sua folha de antecedentes. IV - Certifique-se sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre o(s) denunciado(a)(s), inclusive atestando se há sentença penal, a data em que ele ocorreu, se for o caso. (Se ainda
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2022. 1276 RECLAMADO ADVOGADO ATHON ENERGIA S/A PAULA SAAD BONITO(OAB: 131775/SP) ATHON HOLDING S.A. PAULA SAAD BONITO(OAB: 131775/SP) ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001412-93.2021.5.02.0013 RECLAMANTE DIOGO MONNERAT LOPES DE MORAES ADVOGADO MARIA FERNANDA FONTES MACEDO LEITAO(OAB: 152218/RJ) ADVOGADO EDUAR