Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 754 lhe procuração, considero suprida a notificação, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos do art. 56 da Lei de Drogas, evitando-se a dilação processual. Neste cenário, considerando que da narração dos fatos e dos documentos juntados com a denúncia decorrem indícios de autoria e prova de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2286 346856/SP) Processo 0004172-69.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - F.D.C.T. Vistos. Rejeito a defesa prévia apresentada pela defesa de Filipe Daniel Cassiano Teixeira; não é o caso de absolvição sumária. Há indícios de autoria e provas da materiali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 822 de fls. 152 em seus efeitos de direito, intimando-se a defesa para apresentação das razões de apelação.2. Após, dê-se vista ao M.P. para oferecimento das contrarrazões de apelação.3. Arbitro os honorários do i. Dr. Defensor dativo até esta fase processual, em 70% do valor da tabela Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4187 ARAUJO - Vistos. Ante a manifestação Ministerial às fls. 157, e, considerando-se que em regular audiência realizada neste Juízo (fls. 154) a ré não aceitou a proposta do Ministério Público pela suspensão condicional do processo, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 961 - Defiro a concessão da liminar e o faço para determinar que a Diretora do Colégio Múltiplo Kids matricule a impetrante - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro - Vistos.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/10/2014, às 15:45 horas, a ser realizada neste Juizado (Rua Ponta Porã, 1875-A, Jardim América, Dourados/MS). Intimem-se as partes para que compareçam em Juízo, na data indicada e com 15 (quinze) minutos de antecedência, ressaltando que poderão provar o quanto alegado pormeio de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer em audiência independente de intimação, nos termos do art. 34 da lei n. 9

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de testemunhas do Juízo para o dia 02/09/2014, às 09h00min, a ser realizada neste Juizado (Rua Ponta Porã, 1875A, Jardim América, Dourados/MS). Intimem-se. 0004358-68.2013.4.03.6002 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202005650 - ELISEU BUENO DE CAMARGO (MS009031B - NILZA ALVES DOS SANTOS PINTO, MS010529 - ELIANE ALVES FRANÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Tendo em vista a adequação da pauta deste Juizado Especial

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004515-86.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202011463 - MARIA JOSE DE LIMA SILVA (MS002787 - AURICO SARMENTO, MS016868 - TAÍNA CHAVES SARMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Tendo em vista a adequação da pauta deste Juizado Especial Federal de Dourados, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2014, às 08:30 horas, a ser realizada neste Juizado (Rua Ponta Po

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROQUE DA SILVA (MS016986 - ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO, MS017190 - ÁQUIS JÚNIOR SOARES, MS017139 - LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Tendo em vista a adequação da pauta deste Juizado Especial Federal de Dourados, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/02/2014, às 14h00min, a ser realizada neste Juizado (Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215, centro, Do

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular SCMSDO 7009 ID a4416b8, posto que é entendimento deste Juiz que para melhor lisura da prova as audiências de instrução devem ocorrer no formato presencial, salvo eventual testemunha que resida fora desta jurisdição. Processo Nº RtMtPosse-0010505-95.2022.5.15.0047 AUTOR ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO MARCELO PE