Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21802 área de corte e inciavam o corte às 06h50min; que usufruíam de 30 I - DO RECURSO DA RECLAMADA minutos de intervalo para almoço e paravam de trabalhar às 16h30min; que trabalhavam em 02 domingos por mês cumprindo 1 - Da inépcia da inicial idêntica jornada; que trabalhavam em feriados à exceção de Sexta Feira Santa, Natal e Ano Novo" e "que o feitor ficava co

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que as testemunhas foram uníssonas em mencionar o gozo de 21803 Consolidado: apenas 30 minutos, corroborando pontualmente a tese inicial. Nesse sentido: Escorreita, pois, a r. sentença guerreada, que observados os critérios de distribuição do ônus da prova (art. 373 do novo Código "HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS de Processo Civil e art. 818 Consolidado) e p

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2945 responsabilidade por eventuais falhas de conexão da internet e de Nada mais. acesso ao sistema. BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2020. Já as testemunhas, independentemente de intimação, deverão comparecer à sede da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ANDRE FIGUEIREDO DUTRA localizada na Av. Augusto de Lima, 1234, 8º andar, Barro Preto, Juiz(a) Titu

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 390 sobre os salários e reajuste do piso normativo no percentual de E, considerando que o reclamante já estava no ônibus quando as 13,15% (cláusula 35ª - f. 351); duas testemunhas entravam, que a segunda testemunha (Eduardo Barboza) informou tempo de 3h para chegar ao destino e a terceira - ACT 2014/2015: pré-fixa o tempo de percurso em 40 minutos testemunha (Regina

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3911 causa. Foi o Sr. José, de acordo com o que consta dos autos, o primeiro a noticiar que 'o autor chegava pela manhã e quando o Afirma que "A título de exemplo, o referido laudo aponta que houve depoente notava o autor não mais estava na frente de serviço da alteração de data e horário, de 09/12/15 às 9h44min para obra da ré'. Portanto, segundo a testemunha, o

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3611 feriados, ao intervalo intrajornada, às pausas da NR-31, ao tempo à referido encargo se desvencilhou a contento, na medida em que das disposição, à aplicação da Súmula n. 340 do C. TST e à testemunhas indagadas sobre a questão, emergiram as seguintes indenização por danos morais. Carreou guias comprovantes do respostas: recolhimento de custas processuais

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3614 Dano é o prejuízo infligido a alguém que pode em suma ser de cima; que o depoente não utilizava as barracas, uma vez que com o cunho econômico ou moral. Material é a ofensa ou violação primeiro uso, havia muito mal cheiro (sic); que o depoente não via o impetrada em face de bens patrimoniais, questão já sobejamente reclamante usando as barracas; que em mea

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21798 humano encontram embasamento nos incisos V e X do artigo 5º da Não provejo, portanto. Constituição Federal, inseridos no rol dos direitos e garantias fundamentais. Pois bem. 6 - Da atualização monetária A reclamante pleiteou reparação moral, em razão de ter sido No que concerne aos parâmetros de liquidação - em especial sujeitada a condições degradantes

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 772 e não sabido. BELO HORIZONTE/MG, 18 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO HENRIQUE ALVES VILELA JUSTIÇA DO Juiz Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e95135 proferido nos autos. Vistos. Para adequação da pauta, determina-se a redesignação da audiência Inicial nos autos do processo em epígrafe para o dia 01

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PERITO imediato, a restrição de transferência sobre os veículos encontrados, expedindo-se mandado para penhora e avaliação dos veículos e/ou de outros bens. 1048 ARISTOTELES ASPIN MANSOR PASSOS Intimado(s)/Citado(s): - CELIO DA COSTA FARIA JUNIOR Por outro lado, se a resposta do Convênio RENAJUD for negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos b