Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 17440 Endereço da Vara: Rua Min. Coqueijo Costa, 61, Alto da Boa Vista Sorocaba/SP - CEP 18013-550 Cabe impulso oficial para a liquidação da sentença no processo do trabalho que deve ter duração razoável. Pelo presente, ficam as testemunhas acima Assim, determino que a reclamada apresente os cálculos do valor indicadas, intimadas a comparecer em Juízo para prestar

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8943 Sessão realizada em 28 de abril de 2020. Fundamentação LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 08 de maio de 2020. VOTO Implementados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários dos litigantes, invertendo-se a ordem de ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT apreciação dos mesmos, tendo em vista que a análise da matéria D

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 IVANILDA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 50408 GO - ELSON DIAS DOS REIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0177.22 93 ACUSADOS: FRANCISCO JENARIO SOARES DE LIMA E DULCE CAVALCANTE GOMES DE LIMA AOS QUATORZE (14) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DO S CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, P

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região extinção do contrato de trabalho (dispensa sem justa causa). 1405 por serviço específico. Ao contrário, o parágrafo único do artigo 456 da CLT é expresso ao 2.1. Responsabilidade das reclamadas. dispor que o empregado está obrigado a todo e qualquer serviço O autor requereu o reconhecimento da formação de grupo compatível com a sua condição pessoal. econô

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 930 médico sem que isso tenha influenciado na concessão das folgas, SEUS INTEGRANTES. A indenização por dano moral tem por inclusive aos sábados. Registrou que a reclamante nunca sofreu fundamento a violação de aspectos imateriais da personalidade por qualquer repreenda ou teve suprimido benefícios em virtude da cometimento de ato ilícito pelo ofensor, por ação

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 941 impacto direto em um dos indicadores de avaliação e é prejudicado Com suporte no princípio da razoabilidade, e face ao porte do no ganho de premiações, com consequências de ser advertido pelo reclamado, a gravidade do dano, extensão e natureza da lesão, a supervisor, causa prejuízo a todo o grupo com queda de avaliação conduta do ofensor e a situação econ

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2147 interrogatório, o réu alegou que no dia e horário dos fatos estava na escola, indicando dois professores cuja matéria teria tido aula, sendo designada nova audiência para oitiva das testemunhas referidas, a fim de garantir o contraditório e a ampla defesa ao acusado. Após designação de data para audiência das testemunhas referidas, a defesa do acusado formulou o pedido de fls. 60, requerend

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1613 BRASIL VALDARES a seu turno, requereu preliminarmente a nulidade do mérito por ausência de condução do réu para a audiência designada para o respectivo interrogatório, atribuindo falta a SUSIPE e que fosse aprazado dia para interrogar o referido réu. Requereu, em tese sucessiva, que em caso de condenação, a aplicação da atenuante da confissão espontânea, a aplicação das súmulas n°17,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4850 endidas – mais de 13kg -, evidenciou-se que eram integrantes de uma organização criminosa, estável e permanente, voltada para o tráfico ilícito de entorpecentes. Dessa feita, observamos que a incidência da minorante depende da presença acumulativa dos quatros requisitos anteriormente analisados, bastando a ausência de um deles para se afastar a possibilidad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4940 plausível, até porque são funcionários públicos pagos e treinados pelo próprio Estado que lhes atribui a função de ¿preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio¿, por meio dos órgãos arrolados no art. 144 da Constituição Federal. Além disso, convém lembrar, que ditos depoimentos foram prestados na fase judicial, sob o