Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 440946-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RIVAL CALCADOS ACUSADO : WELLINGTON DA SILVA ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY DESPACHO : AUTOS N: 440946-97.2011.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO WELLIN GTON DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE TOME CIE NCIA DOS TERMOS DESTA ACAO PENAL E APRESENTE D

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOV O MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/04/2018 A S 15 HORAS E 30 MINUTOS. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTER IO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REG

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 OREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA DE DIREITO MINISTERI O PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 374684-92.2016.8.09.0175 3530 ACAO PENAL ELIZA ANA CHAGAS FERREIRA WANDERSON CASTILHO NARCISO 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 42933 GO - RAFAELA CARDOSO DE PAULA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MPLAR DE IMEDIATO ABSOLVICAO SUMARIA SOMENTE COM A INSTRUCAO SE P ODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REP ITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIM ENTO DESSA ACAO PENAL DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENT O DE DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/01/2017 AS 14 H INTIMEM-SE O ACUSADO, A

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR. PROTOCOLO : 173821-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA VITIMA : FERNANDA ORTINS SILVA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N: 173821-86.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS TITUIDO. O DEFENSOR PUGN

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 283151-18.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA __10__/__04__/__201

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 . 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM D IAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDA O, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CON CRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 U SADO COM FULCRO NO ART 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, U M A VEZ QUE NAO EXISTEM PROVAS DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A I NFRACAO PENAL E, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA DESCLASSIFICADA A CON DUTA DO ACUSADO PARA O CRIME DE RECEPTACAO JA, AS DEFESAS DOS AC USADOS RIVALDO PEREIRA MATOS E VITOR AFONSO MARTINS FIZERAM D EFES AS GENERICAS, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A A INFRACAO PENAL. JA, A DEFESA DO ACUSADO LUCAS MAIA DE REZENDE FEZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA, E TRAZ ENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JU IZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, POR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXT