Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 798 Processo 0000612-03.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - Adriano Maia Soares - Vistos. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência anteriormente designada para o dia 14 de Novembro de 2017 às 16h00min. No mais, cumpra-se conforme despacho anterior que designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 799 SILVA (OAB 263775/SP) Processo 0015439-02.2010.8.26.0099 (090.01.2010.015439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Sérgio Ricardo Toledo - - JOÃO RUBENS VALLE FILHO - - Luciano Willen Candido - Vistos. Para melhor adequação da pauta, antecipo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1166 aguardar-se a instrução processual para apuração da procedência da acusação. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 25/03/2014, às 16:15 horas. Intime-se o réu, bem como as testemunhas arroladas em comum. Ciência ao M.P. e à defesa. Int. - ADV: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NTE E NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDI ENCIA, NA PRESENCA DO DR . LOURIVAL MACHADO DA COSTA , JUIZ DE DI REITO DA 2 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA ABAIXO NOMINADA, PRE SENTE AINDA O DR. DEUSDET CARNOT DAMACENA PROMOTOR DE JUSTICA DES TA COMARCA, PRESENTE O ACUSADO RAILSON CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa residentes nesta cidade.Verifico que as testemunhas arroladas em comum pela acusação e pela defesa residem em localidade diversa das demais testemunhas arroladas pela defesa e do local onde reside o réu.Assim, DEPRECO ao Juízo da Comarca de Olímpia/SP a oitiva das testemunhas arroladas, em comum, pela acusação e defesa: MARCELO ALVES QUEIROZ, RG 18551023-SP, filho de Miguel Alves Queiroz e de Geni Oliveira Queiroz, natural de Barretos/SP, nascido em 06/02/1971, Policial Militar, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1018 AUTOR DO FATO : F.M.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002752-66.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 113/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.M.B. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007129-80.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900008/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida fls. 128/130, por vislumbrar a existência de erro material.Reconheço a existência de erro material, uma vez que como advento da MP 664/2014 houve alteração do prazo de afastamento a ser pago pelo empregador de 15 para 30 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da lei 8213/1991, razão pela qual a parte dispositiva deve ser assim substituída:Posto isto, presentes o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7926 CARTA PRECATORIA 0005398-64.2013.403.6106 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VALDEMAR GOBATO(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº(S) 0486 e 0487/2013 OFÍCIO Nº 1254, 1255, 1256 e 1257/2013CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAÇÃO PENAL - 000639202.2013.403.6136 - 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SPAutor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 797 HC nº 64.719/SP (STJ, DJ 05.05.2008) e HC 80.149/SP (STF, DJ 27.06.2000)”. Caso a testemunha resida em outra Comarca, devido ao caráter itinerante das mesmas, fica desde já determinada a remessa ao Juízo competente. Caso não seja localizada, devolva-se à origem. A fim de determinar um andamento mais ágil

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 394533-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : LUCAS FERREIRA MANIA ADV ACUS : 25598