Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DE TERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL D A PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIB ILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREV IO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIA, R

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAYANE ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : DBELLE COSMETICOS DESPACHO : AUTOS N:266828-35.2017.809.0175 DECISAO DE-SE VISTA A DEFESA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 321954-75.2014.8.09.0175 2158 ACAO PENAL JOSE DE FA

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 : : : : : 100678-64.2017.8.09.0175 544 ACAO PENAL ISAIAS RAMOS CONCEICAO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 100678-64.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITA DO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLI CO. NESSA PECA, FAZ DEFE

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ACUSADO : MOISES BASILIO FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 81038-75.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITAD OS OS REUS, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FAT

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DIATA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. DEIXO CLARO, DESDE JA , QUE CASO NAO HAJA TORNOZELEIRA DISPONIVEL, DEVERA SER CUMPRIDO O ALVARA REGULARMENTE, COM INFORME A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 191024-95.2016.8.09.0175 25

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEOCADIO GONZAGA ACUSADO : KARYNE MOREIRA ALVES LIMA ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201502204104 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFES TAR-SE ACERCA DE RELATORIO DE F. 161. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE N OVEMBRO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38702-74.2016

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 319937-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA LUCIA XAVIER DE REZENDE JOAO BATISTA SOBRINHO SEBASTIAO CASSIANO NETO ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA WELTON LU

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SURAYA SAID BADREDDINE GOMES VITIMA : ANTONIO CARMO GUIMARAES CANDIDO DESPACHO : AUTOS N: 98366-18.2017.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI CITADA, TOD AVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARG A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISC

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE DESPACHO : AUTOS N: 175523-72.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL PARA QUE MANIFESTE ACERCA DOS OBJETOS APREENDIDOS (F. 19), SOB PENA DE PERDIMENTO DESTES, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-S E. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O AT UAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015