224 resultados encontrados para testemunhas arroladas. as regras processuais descritas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONAR IO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PR ECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MAN DADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILID ADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 249961-35.2015.8.09.0175 : 842 : ACAO PENAL : EMANOEL INACIO RIBEIRO KLEITON ALVES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA BRENO CEZAR CARMO DE MORAES ADV ACUS : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 249961-35.2015.809.0175 DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 4 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 188130-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2593 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DIAS DO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15623 BA - BRUNO TEIXEIRA BAHIA DESPACHO : AUTOS N: 188130-49 2016 809 0175 DECISAO TENDO EM VISTA A DATA MA RCADA PARA A REALIZACAO DE INQUIRICAO DAS TES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ROBERTO PORFIRIO TEODOSIO DE OLIVEIRA ACUSADO : GENIVAN ALMEIDA SILVA WELINGTON CLEMENTE FLORENCIO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : 139608-59.2015.809.0175 DECISAO VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO WEL INGTON CLEMENTE FLORENCIO FOI INTIMADO PARA O PAGAMENTO DA PENA D E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRECEITUA QU E EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE. DESSE MODO, AN TE A CONSTATACAO DE TAL FATO NOS PRESENTES AUTOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS NEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DIANTE DOCUMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 113313-43.2018.8.09.0175 2252 INQUERITO A ESCLARECER JOSE VERRISIMO DA SILVA IOLANDO DOMINGOS DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 113313-43.2018.809.0175 INDICIADO(S): NAO ESCLARECIDO NA TUREZA: I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 4749-38.2016.8.09.0175 75 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA FRANCISCO KENNEDI DOS SANTOS SILVA 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE REU SOLTO, COM ADVOGADO CONSTITUIDO, COM AMPL OS PODERES, E QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO A SENTENCA. COMO O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N: 45719-17.2015.809.0175 DECISAO EXPECA-SE ALVARA DE RESTI TUICAO DOS OBJETOS LICITOS E DO DINHEIRO APREENDIDO EM NOME DO DE FENSOR CONSTITUIDO THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL. CUMPRAM-SE AS DE MAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. DE NIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DQ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 2 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 412595-41.2016.8.09.0175 3693 ACAO PENAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SANTANNA DARELLI JESSELMA PERPETUA LIMA DAS NEVES DESPACHO : AUTOS N: 412595-41.2016.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 49038-70.1998.8.09.0051 ( 9800490388 ) AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALBERTO QUINTELA VITIMA : ANA APARECIDA CORREIA ADV ACUS : 191097 SP - VICTOR AVILA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JOAO ALBERTO QUINTELA, P ARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECA O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR.