Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 148 Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Klevson Cupertino dos Santos - Gabriel Peixoto dos Santos - Italo Ismael de Oliveira DECISÃO Recebo os recursos de apelação de fls. 763; 767/768 dos autos, interpostos em favor dos réus Klevson Cupertino dos Santos e Gabriel Peixoto dos Santos, nos efeitos devolutiv

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O(A)(S) E SEU(S) PATRONO(S), BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E QUE AINDA NAO FORAM OUVIDAS, OBSERVANDO QUE A TESTEMUNHA VALDIVIN O PAES DOS SANTOS DEVERA SER INTIMADO CONFORME ENDERECO DE FLS. 1 18. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2017. JOAO GERALDO MACH ADO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.417/2016) NR. PROTOCOLO : 283463-44.2010.8.09.0076 AU

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUF ICIENTES PARA SE CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FAT O NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE, PORTANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVI

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE D A JUSTIçA. CITE-SE A AUTARQUIA Ré, COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 (VINTE) DIAS DA AUDIêNCIA, VIA AR, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESEN TE CONTESTAçãO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DOS ART IGOS 277, § 2° E 188, AMBOS DO CPC, CIENTE DE QUE NãO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-�

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ACUSADO : DOMERVIRO LUIZ DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL GABINETE DO MM. JUIZ AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2014 04815460 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 15:00H , DEVEND

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 O, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CUMPRA A SERVENTIA COM AS DEMAIS DIL IGENCIAS DE COSTUME. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. S.M.A, 22 DE JANEIR O DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 429986-81.2011.8.09.0143 531 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A RAIMUNDO LOPES NETO 19570 GO - SANDRA MARA MOREI

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : DESPACHO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE, POR O RA, NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, ICISOS I A IV DO CPP. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 07/07/2015 AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO, 02 DE JUNHO DE 2015. SI

Seção III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ACAO PENAL VITOR GUILHERME SANTOS SALES A COLETIVIDADE 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : "(...) PORTANTO, RECEBO A DENÚNCIA APRESENTADA EM DESFAVOR DO ACUSADO VITOR GUILHERME SANTOS SALES, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. DESIGNO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, A

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201402997021 ACUSADO : SERGIO LOPES DE OLIVEIRA I DES PACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INICIO DA PERSECUCAO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DESDE JA NOMEIO O DR. ED SON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 2

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : DESPACHO NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397, DO CPP, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/08/2015, AS 09:00 HORAS, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVIDAS INTIMACOES. CU MPRA-SE. PADRE BERNARDO, 18 DEZEMBRO DE 2014. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREIT