Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 415 Moisés Lacerda Martins Tavares (OAB 13325/AL) Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BATALHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2018 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 203498/SP), JEAN CARLOS MARQUES (OAB 29316/BA) - Processo 000050496.2010.8.02.0204 (

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 633 FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE) - Processo 0076400-59.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Nayrton Jocelio Rios Santos e outros - Instrução e Julgamento Data: 23/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: LUIZ ANTONIO LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2866 Carmosa de Carvalho Spinelli Rosalino - - Andre Paulo Gomes dos Reis - Luciano Turismo Ltda Me - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - * NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente intimada, na pessoa de seus Advogado(s) VALÉRIA APARECIDA VERÍSSIMO - OAB Nº 170.312 E PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LO

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Nº 5454-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF035174 - Fabricio Zir Bothome. R: JOSE AIRTON MENDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CAVALCANTE MENDES. Adv(s).: (.). Já tendo transcorrido o prazo suspensivo, fica a parte autora intimada a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do MM.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 115 TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) 13ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1524/2022 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS (OAB 9531/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 539 a cobrança de qualquer verba previdenciária que não garanta ao segurado algum benefício efetivo ou potencial ao empregado. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, fixou entendimento no sentido de que “não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 947 AL. Providências necessárias. ADV: RITCHELLEN MARTINS SABINO (OAB 16556/AL), ADV: CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 9562/AL) - Processo 0700193-15.2020.8.02.0204 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - REQUERENTE: Isabel Oliviera de Souza REQUERIDO: Robson Pinheiro de Melo - Por isso, intime-se o advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 747 109, VI, e artigo 110, ambos do Código Penal, o prazo prescricional passa a ser de 03 (três) anos. Diante do exposto, estando o sentenciado na condição de evadido desde 24/05/2021, não há o que se falar em prescrição da pretensão executória. Aguardese o cumprimento do mandado de prisão ou o retorno es

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 642 de pena): Sem qualquer nota nesta fase. PENA TOTAL: Cabe ao sentenciado Antônio Gustavo Menezes Moreira uma pena total de 26 anos e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 45 dias multa. A pena deverá ser - inicialmente cumprida em REGIME FECHADO, sendo aqui consideradas as diretrizes do art. 33, do CPB. DETRAÇÃO PENAL: O cálculo da detração não trará efeito modificador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2520 sendo a prisão necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva decretada por seus próprios fundamentos, devendo permanecer preso até que solução diversa se torne possível. Int. Ciência ao MP...” - ADV: JULIETE ALINE MASIERO (OAB 41678