203 resultados encontrados para testemunhas arroladas. tratando - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALDO SILVA CAMARGO , JA QUALIFICADO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 48, MOMENTO EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO DO REU PARA RESP ONDER A ACUSACAO. CITADO, O REU APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, I NFORMANDO QUE DEMONSTRARA A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA NO DECORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 59/60). E O RELAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE LUIZ CARVALHO MATIAS. EM RELACAO AO ACUSADO ARILSON MODESTO DE OLIVEIRA DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERI O PUBLICO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO. DESTARTE, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/2017, AS 15:00 HORA S, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 : : : : : : : 403673-72.2015.8.09.0166 175 ACAO PREVIDENCIARIA GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA INSS MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA 38894 GO - DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201504036730 (ACAO PREVIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DESPACHO : AUTOS N 201304209061 (ACAO PENAL) DECISAO 1. TRATA-SE DE ACAO PEN AL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE M IRIAN DA SILVA CUNHA, JA QUALIFICADO. 2. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 73, MOMENTO EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO DA ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO. 3. CITADA, A RE APRESENTOU DEFESA PRELIMINA R, POR ESCRITO, INFORMANDO QUE DE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1704 anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e ao pagamento de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias-multa, em seu valor mínimo legal, por estar incursa no art. 33, § 4º c/c art. 40, inc. III, ambos da Lei nº 11.343/06. II - CONDENAR o réu CLEITON CAMARGO DA SILVA a cumprir, em regime in
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2046 da Silva - Adriana Marques da Silva - Determino a realização de audiência de instrução e julgamento e defiro a produção da prova oral. Designo audiência para o dia 18/11/2021, às 13:30 horas. A audiência será realizada por sistema de videoconferência, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. As
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ACUSADO : ALDO SILVA CAMARGO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUTOS N 201500346351 (ACAO PENAL) D E S P A C H O TRATA-SE DE ACA O PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALDO SILVA CAMARGO, JA QUALIFICADO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 79, MOMENTO EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO DO REU PARA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 RIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILI TARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 338790-19.2015.8.09.0166 : 203
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 65553-28.2018.8.09.0166 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAIKON DOUGLAS MOREIRA COELHO VITIMA : WANILA MENINA MENEZES ROSA DESPACHO : AUTOS N 201800655538 (FLAGRANTE) D E C I S A O VISTOS, ETC. CUIDA -SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DA LAVRA DO DELEGADO DE POLICIA LOCAL, EM RELACAO AO AUTUADO MAIKON DOUGLAS MOREIRA COEL HO, JA QU
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1704 anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e ao pagamento de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias-multa, em seu valor mínimo legal, por estar incursa no art. 33, § 4º c/c art. 40, inc. III, ambos da Lei nº 11.343/06. II - CONDENAR o réu CLEITON CAMARGO DA SILVA a cumprir, em regime in